Terra Indígena Tremembé de Almofala

Area inhabited by Tremembé.

1

Peoples

2113

Population in the IL

5 mil

Area (ha)

106

News

Legal situation Delimitada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) CE
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Tremembé de Almofala

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 CE Itarema 72,066.40 4,560.25
93.06

Territorial Rights

Official recognition stage: Delimitada (Despacho 37 - 27/07/1993)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Finished

Delimitada por Despacho 37 - 27/07/1993

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Tremembé de Almofala

Document Stage Number Date Publication
Portaria Em Estudo 1.366 04/09/1992 05/09/1992
Despacho Delimitada 37 08/07/1993 27/07/1993
Outros Em Estudo s.n. 04/10/1996 04/10/1996
Portaria Em Estudo 132 26/07/2010 30/07/2010
Portaria Em Estudo PP/1.622 02/10/1986

Peoples and Demography

In accord with recent data 2113 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Tremembé
Year Population in the Indigenous Land Source
2011 2113 Funai/Fortaleza

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Ceará (CE) coverage

Agents

Agent Type
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA
Projeto Tamar / IcmBIO OUTROS

Indigenous Organizations

There are records of 3 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Conselho Indígena Tremembé de Almofala CITA
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Tremembé de Almofala.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Tremembé de Almofala.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Pescador
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Mining processes

There is a record of 1 Mining process in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
800403/2014 SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Areia 222.40 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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