Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Area inhabited by Guarani and Guarani Mbya.

1

Peoples

171

Population in the IL

4 mil

Area (ha)

27

News

Legal situation Homologada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Guarani do Aguapeú

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Mongaguá 14,320.50 4,449.50
101.76

Territorial Rights

Official recognition stage: Homologada (Decreto s/n - 09/09/1998)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Finished

Homologada por Decreto s/n - 09/09/1998

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Document Stage Number Date Publication
Despacho Delimitada 15 07/04/1994 12/04/1994
Portaria Declarada 411 22/06/1994 23/06/1994
Decreto Homologada s/n 08/09/1998 09/09/1998
Portaria Homologada 1.017 14/12/2001 18/12/2001
Resolução Homologada 108 19/11/2001 18/12/2001
Portaria Homologada 30 26/01/2000
Portaria Em Estudo PP/1.095 23/10/1993
Portaria Em Estudo PP/1.669 04/11/1992

Peoples and Demography

In accord with recent data 171 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2022 171 IBGE
2010 95 IBGE
2010 81 Funai/Litoral Sudeste
1998 66 Funai/Bauru

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 3 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Comissão Guarani Yvyrupa CGY
Comitê Interaldeias
Organização Indígena da Aldeia Guarani Aguapeú

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Posseiro

Mining processes

There is a record of 1 Mining process in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
820310/2019 MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA Areia 6.85 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 2,529.62 ha 56.85%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 27 news about the protected area Guarani do Aguapeú in the database. RSS

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