Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Area inhabited by Pataxó.

1

Peoples

732

Population in the IL

28 mil

Area (ha)

138

News

Legal situation Delimitada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) BA
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 2

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 BA Prado 168,734.20 28,159.86
100.29

Territorial Rights

Official recognition stage: Delimitada (Despacho 42 - 27/07/2015)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Finished

Delimitada por Despacho 42 - 27/07/2015

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Document Stage Number Date Publication
Portaria Em Estudo 1.129 29/09/2005 30/09/2005
Portaria Em Estudo 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria Em Estudo 178 12/03/2007 15/03/2007
Portaria Em Estudo 568 25/06/2007 26/06/2007
Portaria Em Estudo 852 04/09/2007 05/09/2007
Portaria Em Estudo 521 20/05/2008 21/05/2008
Portaria Em Estudo 20/05/2008 21/05/2008
Portaria Em Estudo 573 10/06/2009 15/06/2009
Portaria Em Estudo 365 18/03/2011 21/03/2011
Portaria Em Estudo 8 11/01/2012 12/01/2012
Outros Em Estudo 256 23/03/2012 26/03/2012
Portaria Em Estudo 1.815 16/12/2013 17/12/2013
Despacho Delimitada 42 22/07/2015 27/07/2015
Outros Delimitada s.n. 31/05/2017 31/05/2017
Portaria Delimitada 1 30/06/2017 03/07/2017
Outros Delimitada 02/2018 22/03/2018 02/04/2018
Portaria Delimitada 04 20/09/2018 19/10/2018

Peoples and Demography

In accord with recent data 732 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Year Population in the Indigenous Land Source
2013 732 GT Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Associação Indígena Reserva Biológica Eco-Turística Pataxó AIRBEP

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There are records of 2 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
871398/2012 Fernandes Spillere Engenharia Ltda Me Minério de Titânio 371.55 Autorização de Pesquisa
871510/2012 GILBERTO de CAMPOS Minério de Titânio 10.10 Apto para Disponibilidade

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 10,555.00 ha 37.48%
Parque Nacional Descobrimento 4,478.18 ha 15.90%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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