Terra Indígena Mata Medonha

Area inhabited by Pataxó.

1

Peoples

194

Population in the IL

549

Area (ha)

28

News

Legal situation HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) BA
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Mata Medonha

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 BA Santa Cruz Cabrália 145,983.20 646.57
117.67

Territorial Rights

Official recognition stage: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 24/05/1996)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Finished

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 24/05/1996

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Mata Medonha

Document Stage Number Date Publication
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 19 31/08/1993 03/09/1993
Portaria DECLARADA. 365 30/09/1993 01/10/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 23/05/1996 24/05/1996
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.130 29/09/2005 30/09/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 931 26/09/2007 28/09/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 748 12/05/2011 13/05/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.922/E 12/08/1985
Resolução EM IDENTIFICAÇÃO. 5 31/12/1988

Peoples and Demography

In accord with recent data 194 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Pataxó Maxakali Pataxó
Year Population in the Indigenous Land Source
2010 194 IBGE
1998 143 Anaí
1991 255 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Agents

Agent Type
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Associação Indígena Pataxó Mata Medonha AIPAMM

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Mata Medonha.

Pressures and Threats

There is no stored information about Pressures and Threats.

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Santo Antônio 474.00 ha 73.31%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 28 news about the protected area Mata Medonha in the database. RSS

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