Terra Indígena Potiguara

Area inhabited by Potiguara.

1

Peoples

14831

Population in the IL

21 mil

Area (ha)

213

News

Legal situation Homologada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) PB
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 2

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Potiguara

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 PB Baía da Traição 10,224.20 10,024.40
47.20
2 PB Marcação 12,326.20 6,710.35
31.59
3 PB Rio Tinto 46,566.60 4,693.12
22.10

Territorial Rights

Official recognition stage: Homologada (Decreto 267 - 30/10/1991)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Finished

Homologada por Decreto 267 - 30/10/1991

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Potiguara

Document Stage Number Date Publication
Decreto Homologada 267 29/10/1991 30/10/1991
Portaria Homologada 480 16/05/2002 17/05/2002
Outros Homologada s.n 15/12/2021 15/12/2021
Decreto Declarada 89.256 28/12/1983

Peoples and Demography

In accord with recent data 14831 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Potiguara
Year Population in the Indigenous Land Source
2010 14831 Siasi/Funasa
2003 6920 Funai
1989 5928 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 3.85
Floresta Estacional Semidecidual 96.15

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral PB e RN 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Nordeste II coverage Potiguara (PB) coverage

Agents

Agent Type
Agência Missionária Betel Brasileiro MISSÃO EVANGÉLICA
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) MISSÃO EVANGÉLICA

Indigenous Organizations

There are records of 9 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação Comunitária Indígena Awa Kuza
Associação Comunitária Nova Jerusalém
Associação das Parteiras Tradicionais Indígenas Potiguara
Associação dos Artesãos Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba
Associação Mulheres Companheiras da Aldeia Lagoa do Mato
Conselho de Mulheres Indígenas Potiguara da Paraiba COMIP
Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena do Ensino Fundamental e Médio Pedro Poti
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB
Toré Forte Associação Cultural Indígena Potiguara

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Potiguara.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Potiguara.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There are records of 6 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
840026/1980 COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM Turfa 148.55 Autorização de Pesquisa
840027/1980 COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM Turfa 398.13 Autorização de Pesquisa
840102/1989 Mineração Punaú Ltda. Diatomito 780.86 Requerimento de Pesquisa
840104/1989 JOSE LUIZ RODRIGUES Diatomito 437.67 Requerimento de Pesquisa
840269/1988 MENDEL GUENDLER Areia 13.05 Requerimento de Pesquisa
840504/1993 GEMILL LTDA Areia 0.18 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape 1,479.57 ha 6.90%
Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape 414.00 ha 1.93%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 213 news about the protected area Potiguara in the database. RSS

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