Terra Indígena Ribeirão Silveira

Area inhabited by Guarani, Guarani Mbya y Guarani Tupi-Guarani.

1

Peoples

474

Population in the IL

9 mil

Area (ha)

163

News

Legal situation Declarada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Mapa

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Ribeirão Silveira

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Bertioga 49.154,60 4.310,61
50,71
2 SP Salesópolis 42.499,70 154,68
1,81
3 SP São Sebastião 40.239,50 4.036,40
47,48

Territorial Rights

Official recognition stage: Declarada (Portaria 1.236 - 01/07/2008)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Finished

Declarada por Portaria 1.236 - 01/07/2008

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Ribeirão Silveira

Documento Stage Número Fecha Publication
Portaria Em Estudo 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho Delimitada 204 26/12/2002 03/01/2003
Portaria Declarada 1.236 30/06/2008 01/07/2008
Contrato Declarada 64/2010 18/05/2010 24/05/2010
Portaria Declarada 1.393 31/10/2012 05/11/2012
Portaria Declarada 716 23/06/2023 28/06/2023
Portaria Declarada 732 24/07/2023 26/07/2023

Peoples and Demography

In accord with recent data 474 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Idioma
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani
Año Population in the Indigenous Land Origen
2014 474 Siasi/Sesai
2013 392 Siasi/Sesai
2010 333 Funai/Litoral Sudeste
2007 350 Censo Indígena
2003 300 Funasa/Papin
1994 240 Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 2 Indigenous Organizations in the region

Nombre Acrónimo
Associação Comunitária Indígena Guarani Tjero Mirim Ba'E Kuai
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Project in the region

Nombre Partnership Start year Asunto
Juçara Guarani 000 2019 Geração de Renda

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Ribeirão Silveira.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 5.020,59 ha 59,05%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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