Dominial Indígena Aldeia Katurama

Area inhabited by Pataxó y Pataxó Hã-Hã-Hãe.

2

Peoples

?

Population in the IL

34

Area (ha)

1

News

Legal situation Dominial Indígena
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) MG
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe?
Overlapping Areas 0

Mapa

There is no available data for plotting this Protected Area in a map.

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Dominial Indígena Aldeia Katurama

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 MG São Joaquim de Bicas 7.175,80 34,74
100,00

Territorial Rights

Official recognition stage: Dominial Indígena (Escritura Pública 27 - 04/10/2022)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
50% Finished

Dominial Indígena por Escritura Pública 27 - 04/10/2022

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Dominial Indígena Aldeia Katurama

Documento Stage Número Fecha Publication
Escritura Pública Dominial Indígena 27 04/10/2022 04/10/2022
Outros Dominial Indígena 9 25/03/2024 25/03/2024

Peoples and Demography

There is no demography information for this Indigenous Land.

Peoples Linguistic family Idioma
Pataxó Maxakali Patxohã
Pataxó Hã-Hã-Hãe Maxakali Pataxó Hã-Hã-Hãe
Año Population in the Indigenous Land Origen

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Alto 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Minas Gerais e Espírito Santo coverage Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) coverage

Indigenous Organizations

There is no stored information about Indigenous Organizations for Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Dominial Indígena Aldeia Katurama.

Mining processes

There are records of 2 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
833621/2013 Mineração Areiaminas Transportes e Serviços Ltda. Me Areia 19,61 Autorização de Pesquisa
833929/2012 Silmar José de Menezes Minério de Ferro 15,13 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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