Terra indígena

"Em relação à reportagem "Ministro autoriza redução de reserva de índios no Pará" (Brasil, pág. A9, 14/10), gostaria de salientar que não houve nenhuma negociação ou venda de terras indígenas no município de Novo Progresso, pois as terras pertencem à União. A portaria do ministro Thomaz Bastos, publicada em 9/10, apenas oficializa um acordo consensual entre índios que estava sendo obstado por antropólogos à serviço da Funai. O conflito deu-se em razão de aqueles antropólogos quererem demarcar como indígenas áreas não enquadráveis nos termos do artigo 231 da Constituição e já destinadas pelo Incra a projetos de assentamento rural. Os produtores rurais tiveram várias vitórias judiciais que mostraram que os procedimentos identificatórios estavam eivados de ilegalidade e que os laudos antropológicos terceirizados eram uma fraude científica. Houve também a ordem do ex-ministro José Gregori no sentido de demarcar a Terra Indígena Baú -em desobediência à decisão do STJ contra os procedimentos de demarcação. Gostaria que ficasse registrado que a portaria do ministro, além de pôr fim a um conflito que nunca foi fomentado por índios ou por produtores, destinou aos índios as terras que de fato lhes pertencem por direito inalienável. A demarcação da Terra Indígena Baú, portanto, alcançou o bem comum e a pacificação da região, fatos que não interessam ao Conselho Indigenista Missionário. Já vimos esse filme antes e, tenho certeza, daqui a 200 anos a Igreja Católica virá a público pedir perdão por seus atos."
Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (Novo Progresso, PA)

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