Reunião define que indiovia deve ser concluída em um ano

Ministério Público do RS - http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id19922.htm?impressao=1& - 10/12/2009
Promotoria quer a instalação de equipamentos de segurança para evitar mortes em reserva indígena

Com o objetivo de buscar soluções para conter os acidentes na RS 324, que corta a reserva indígena e liga as cidades de Planalto e Alpestre com o restante do Estado, no dia 3 deste mês, na sede da Promotoria de Justiça de Planalto, foi realizada uma reunião com representantes dos Ministérios Públicos do Estado e Federal, DAER, Funai, líderes da comunidade indígena e outras autoridades.

A reunião aconteceu a partir da demanda indígena pela necessidade de instalação de equipamentos de segurança na rodovia, uma vez que já ocorreram 16 óbitos indígenas neste trecho, desde que a estrada foi asfaltada. No dia 30 de novembro, a comunidade indígena teve mais uma vítima, um atropelamento com morte de uma criança de 11 anos de idade.

Na ocasião foi firmado um acordo, onde foi deliberado a adoção de medidas de emergências. O DAER comprometeu-se com a colocação de mais quebra-molas e sonorizadores nos pontos críticos e a recuperação da estrada, todos com as devidas sinalizações. Entretanto, o foco principal do acordo foi a execução das obras da indiovia, já prevista em projeto constante em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. A conclusão da indiovia ficou acordada para o prazo máximo de um ano.

Segundo a antropóloga Maria Helena Nunes, trata-se da construção da primeira indiovia no mundo.

Presentes na reunião, o promotor de Justiça Adriano Luís de Araujo, a secretária de diligências do MP, Luciana Jacques, o deputado estadual Dionilson Marcon, o prefeito de Planalto em exercício, Cirilo Fronza, o tenente-coronel Iguaraçu Ricardo da Silva, comandante do 37 BPM, a liderança indígena, cacique José Orestes do Nascimento, capitão Miguel de Paula, Valmor Farias e Jair de Paula, representantes do DAER, Tobias da Cunha Medeiros, coordenador do 17o DOP de Palmeira das Missões, Elizeu Benetti, assistente do Superintendente do DCM, e a atropóloga Maria Helena Nunes, e a administração da FUNAI representada pelo diretor da Regional de Chapecó, Pedro Possamai, e pelo chefe do Posto local, Adolar Fiorini.

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