Flamarion Portela e presidente regional do PT tiveram ontem três audiências em Brasília com primeiro escalão do governo Lula
O ministro Márcio Thomas Bastos admite que há divergências, mas declara que a questão tem que ser resolvida
O ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho para analisar e definir uma solução para as questões de demarcação e ampliação de novas áreas indígenas em Pacaraima. Deve contar com representantes das comunidades indígenas, fazendeiros, governos federal, estadual e municipal. A notícia foi dada ao governador Flamarion Portela (PSL), durante audiência no Ministério da Justiça.
Flamarion Portela fez um relato contando como índios e brancos conviviam antes do processo de demarcação de reservas se tornar um imbróglio social e econômico em Roraima. Informou, entre outras coisas, que antes da elaboração da Constituição de 1988, em 1982, um acordo documentado determinando que a margem esquerda da BR-174 ficaria sob controle de brancos enquanto que a margem direita atenderia aos índios.
Com a demarcação, o que antes pertencia a produtores agrícolas e pecuaristas passou a ser reserva indígena, o que gerou protestos e ações judiciais. As relações de trabalho e até comerciais existentes entre brancos e índios ficaram prejudicadas diante da situação de que tudo o que havia sido construído e produzido tinha que ser repassado para os novos ocupantes da área.
"O laudo que definiu a reserva São Marcos desconhece leis constitucionais, como por exemplo, a que determina a margem de 50 metros de eixo de segurança para rodovias federias. A BR-174 parece não constar no laudo apresentado. E o que é pior, parece desconhecer a cidade de Pacaraima que antecede qualquer discussão sobre a demarcação", disse Flamarion Portela.
Flamarion está otimista em ver resolvido o problema fundiário de Roraima: acesso ao governo petista está mais fácil do que na época de FHC
Para o governador, o parecer antropológico que definiu a reserva de São Marcos é passível de questionamento jurídico, o que poderá gerar mais discussões sobre a questão de ampliação da reserva.
"Sem que muitos critérios tenham sido observados, algumas reservas aumentaram de tamanho a ponto de fazer com que os fazendeiros que nelas moravam, tivessem que se mudar duas vezes. Como se pode gerar desenvolvimento assim?", questionou.
Observação
O ministro da Justiça reconheceu que há muitos interesses divergentes na região, mas que precisa ouvir as partes envolvidas e as propostas que já foram apresentadas.
"Por isso é importante que se forme um grupo de trabalho que tenha função observadora maior até que a Funai, para não ocorrer qualquer parcialidade de análise", defendeu Márcio Thomas Bastos.
Na avaliação do governador, a decisão é um sinal de que a problemática indígena em Roraima caminha para uma solução.
"O ministro falou com convicção de que uma saída para a questão indígena tem que ser encontrada o mais breve. Assim, acreditamos também que uma definição que atenda da melhor forma possível as partes envolvidas será implementada logo", salientou.
PIB:Roraima/Lavrado
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