Quem diria que índios brasileiros mostrariam competência administrativa e apresentariam as necessárias habilidades para atender às regras do sistema financeiro nacional? Pois a experiência realizada em Santa Catarina retrata essa capacidade e mostra porque isso foi possível.
A Linha de Financiamento do PRONAF (crédito rural) objetiva financiar os agricultores familiares e suas organizações em operações de custeio e investimento associadas ao desenvolvimento de atividades agropecuárias e não-agropecuárias.
O acesso dos índios catarinenses ao crédito iniciou com reuniões de uma comissão formada por representantes das Comunidades Indígenas Chimbangue, na Reserva Indígena Xapecó -SC; representantes do Governo do Estado, através das Secretarias de Agricultura e da Justiça; representantes das Prefeituras Municipais de Entre Rios e Ipuaçu; FUNAI regional; Gerência de Crédito do PRONAF/SAF/MDA; e representante da EPAGRI - Empresa Estadual de Pesquisa e Extensão Rural. A comissão promoveu discussão exaustiva visando superar o preconceito de que os indígenas são relativamente incapazes, o que contribuía para impedi-los de utilizar, até aquela oportunidade, o crédito PRONAF.
Esse grupo de parceiros buscou junto ao Banco do Brasil a liberação de crédito de R$ 258.400,00, para viabilizar custeio de lavouras em uma área de 2.300ha, sendo 1.500 ha para milho e 800 ha para soja. Aliás, não foi uma tarefa fácil administrar a elaboração da proposta e chegar aos valores de que o grupo precisaria. Para conseguir a liberação do financiamento e acompanhar a execução do projeto, foi firmado um Convênio entre parceiros, envolvendo a FUNAI (concedente), a EPAGRI - (convenente 1), as Prefeitura Municipais (convenente 2 e 3) e a Associação Comunitária Indígena (executor).
Foram elaboradas 314 cédulas rurais, num montante de aproximadamente R$ 251.000,00, sendo que os insumos adquiridos foram utilizados por um total de 450 famílias. Além da compra dos insumos, os recursos foram utilizados em atividades que beneficiassem a coletividade, como combustível, a formação de uma cooperativa indígena e outros custos administrativos. A análise e aprovação do Projeto foi feito através do Banco do Brasil e a assistência técnica foi feita pela EPAGRI.
A operação contou ainda com a participação direta da FUNAI, através da constituição de Fundo de Aval e da aquisição de insumos agrícolas (R$ 80.000,00 e R$ 40.000,00 respectivamente), além da elaboração e acompanhamento do projeto agrícola. A participação das Prefeituras se deu através da assistência técnica e do empréstimo de equipamentos para o preparo do solo.
Foram plantados 650ha de soja (mecanizados), com colheita de 1.080 toneladas (1,67 t/ha); e 1.400ha de milho, com colheita de 5.400 toneladas (3,86 t/ha). Os custos foram mais elevados que os previstos, pois os insumos foram comprados com preços elevados (devido à liberação tardia dos recursos) e pela terceirização dos serviços de plantio, tratos culturais e colheitas. Apesar disso, a colheita foi mais do que suficiente para saldar o financiamento, fechando com saldo positivo para a Associação e seus associados.
O saldo positivo da operação do crédito possibilitou o aumento da renda e da qualidade de vida da Comunidade Indígena Chimbangue, estimulou o desenvolvimento do trabalho coletivo e recuperou a auto-estima do grupo. Além disso, houve uma maior integração da comunidade com a assistência técnica e o amadurecimento da associação e do trabalho responsável, imbuído de muita sensibilidade.
Essa experiência evidencia o potencial agrícola dos grupos indígenas e a eficácia das parcerias institucionais, quando compromissadas com os resultados, dentro de uma lógica criteriosa, articulada e sistematizada em torno de problemas reais. A reunião de esforços foi fundamental para garantir os resultados e contribuir para o sucesso da operação. E, acima de tudo, houve vontade política de realizar. Sem esses componentes, não teriam sido possíveis os resultados obtidos.
PIB:Sul
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