Procuradoria e Funai vão retomar ação contra a Vale

Procuradoria e Funai vão retomar ação contra a Vale

A Procuradoria da República no Pará informou ontem que, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vai retomar a ação judicial contra a Companhia Vale do Rio Doce para regularizar os repasses mensais de cerca de R$ 596 mil aos índios xicrins pela exploração de minério de ferro e uso da ferrovia que passa por sua reserva, no sudeste do Estado. A Vale suspendeu os pagamentos em outubro, depois que os índios invadiram instalações da empresa na mina de Carajás.

Em dezembro, liminar do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad determinou a retomada do pagamento, com depósito em juízo. Em janeiro, a procuradoria e a Funai entraram com ação, pedindo solução definitiva para o conflito. Para a procuradoria, o repasse é obrigatório e está expressamente determinado no decreto presidencial que deu à Vale o direito de explorar 411 mil hectares na província mineral de Carajás.

Em abril, o juiz Haddad suspendeu o processo judicial porque, em audiência de conciliação, as duas partes mostraram disposição de negociar um acordo. Mas na terceira reunião entre representantes dos índios e da empresa, chegou-se a um impasse, com a recusa da Vale em financiar a recuperação de uma estrada de 167 quilômetros que corta a reserva, considerada imprescindível pela Funai.

Com isso, a procuradoria concluiu que não havia mais possibilidade de acordo e seria preciso retomar o processo judicial. Ontem, a Vale, por meio de sua assessoria, informou que ainda não fora notificada da retomada da ação e por isso não comentaria o caso.

OESP, 20/06/2007, Nacional, p. A14

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