Nota à imprensa sobre reportagem "Indígenas mantém reféns três servidores da Funasa"

COIAB - 14/05/2007
Causou surpresa à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) a reação da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicada em matéria jornalística veiculada em diário local, intitulada "Indígenas mantém reféns três servidores da Funasa". Na matéria, indígenas da etnia Tenharin, na aldeia Estirão Grande, localizada no rio Marmelo, no município de Manicoré-Am, estariam mantendo em situação de constrangimento e cárcere privado, servidores de saúde pública da Funasa, visando provocar situação de acordo a impor reivindicações junto ao chefe do distrito - Dsei/Manaus - Alcimar Pinheiro.

Pelo entendimento da Coiab, o Coordenador regional da Funasa, precipitou-se em afirmar tratar-se ‘de um seqüestro’ (?) . Em claro momento de confusão e sem conhecimento de causa, o que deveria ser um critério primordial para um órgão que detém a responsabilidade de executar o programa de saúde indígena, a coordenação regional da Funasa, destoa totalmente do que prega a política nacional voltada para o setor, desenvolvida pelo Ministério da Saúde.
Segundo o teor da matéria, o Coordenador regional "não sabe o que motivou a atitude dos indígenas e que esta é a primeira vez agentes da Funasa são mantidos como reféns". Em outro trecho da reportagem, o Coordenador regional enfatiza que "existem 57 pessoas na comunidade e estes indígenas não são tutelados pelo Estado" (sic) e segundo afirmações do mesmo " Eles sabem o que estão fazendo" .

Para a Coiab, há um claro perfil dissimulado do titular regional da Funasa, no mínimo contraditório, visto que as afirmações são díspares, pela sua essência vernacular, ou mesmo no duplo sentido de suas afirmações, pois é de conhecimento de todos os que atuam com saúde pública, especificamente com a saúde indígena, o verdadeiro desmando existente no setor, por pura falta de comando, inexistência de um programa local mais eficaz, bem como ao não atendimento do clamor existente no local do conflito, bem como em outras áreas onde habitam os povos indígenas que infelizmente se encontram desassistidos, pelo setor regional do órgão gestor de saúde específico.

Existem inúmeras reinvidicações advindas do seio da etnia Tenharin, cuja comunidade enfrenta situações de verdadeiro abandono, tais como a inexistência das reuniões dos conselhos locais, espaço este, específico para apresentar seus pleitos, hospedagens para os indígenas - casa de apoio - em tratamento de saúde na sede municipal / Manicoré, cuja solicitação já fora feita junto ao Prefeito Municipal. Este concordou em atender as solicitações e até o momento não foram atendidas. Naquele município os indígenas doentes ficam totalmente desassistidos, apesar da existência de um fundo com saldo residual que deveria ser aplicado na execução das ações a proporcionar melhor qualidade de vida, com ampla participação do público alvo na gerência e locação dos recursos ao quais se destinam.

Portanto, a Coiab nega que os indígenas do povo Tenharim tenham agido de maneira agressiva e violenta contra os funcionários da Funasa. Confirma apenas que os funcionários permanecem na aldeia como uma forma de mostrar ao governo e à sociedade o descaso com a saúde indígena, em Manicoré, mas sem o tratamento de violência e não em condições de cárcere conforme declaração do coordenador da Funasa.

A Coiab entende que se houve atitude que possa ter causado constrangimento aos servidores aludidos, deveria a Coordenação da Funasa procurar apoio e orientação junto à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e Fundação Nacional do Índio (Funai), e organizações locais, pois são organismos legítimos representantes das questões indígenas ou mesmo o Ministério Público Federal, que de maneira harmoniosa e pacífica, poderiam intervir na situação, evitando atitudes precipitadas e inconseqüentes, ao ponto de taxar componentes indígenas de "marginais, não indígenas", num claro perfil de desequilíbrio, entre o bom interesse de agir, ao ponto da Coordenação Regional da Funasa determinar a retirada de todos os agentes de saúde que atuam no setor , bem como servidores técnicos, deixando a população indígena totalmente desamparada, em atitude efetivamente irresponsável, a infringir totalmente o princípio constitucional da obrigação de fazer cuja ação que norteia a área de saúde é fator primordial, de natureza contínua, ininterrupta, conotando-se em crime de responsabilidade, do administrador público por omissão.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

PIB:Tapajós/Madeira

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