Terra Indígena do Baú recebe certificado FSC para uma área de 1,5 milhão de hectares.
Localizada no extremo sul do Pará, no município de Altamira, a Terra Indígena do Baú (TI Baú) recebeu, nessa terça-feira (17/10/2006), a certificação socioambiental FSC para uma área de 1,5 milhão de hectares e está prestes a receber a certificação orgânica IFOAM.
Em uma região marcada por conflitos fundiários, pressões de atividades ilegais de madeira e garimpo, a comunidade indígena do Baú buscou alternativas sustentáveis para o uso da floresta, valorizando seu principal produto, a castanha.
A retomada do manejo da castanha pelos Kayapós, representa uma grande contribuição com a reintegração social da comunidade indígena, com a construção de mecanismos para repartição de custos e benefícios, além de auxiliar na contínua fiscalização e proteção das suas áreas e divisas próximas à BR 163.
A comunidade Kayapó também contou com o apoio de diversos parceiros para estruturar sua cadeia produtiva, investir em consultoria técnica, financiar a auditoria para certificação, equipamentos e treinamento em práticas de manejo florestal e beneficiamento do óleo de castanha.
Para conquistar a certificação, a comunidade passou por um processo de avaliação conduzido por uma equipe de 4 profissionais especializados em certificação florestal comunitária, orgânica e em questões indígenas, com fluência no idioma Kayapó.
Durante toda o processo, a equipe considerou os costumes, a língua, a organização social, as crenças, as tradições, o grande conhecimento e a estreita relação da comunidade com a floresta e seus recursos.
Além disso, os especialistas se basearam nos Padrões de Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros (SmartWood), nos Padrões para a Certificação Orgânica de Produtos Extrativistas (IFOAM/IBD) e utilizaram os Procedimentos Simplificados do FSC para Manejo Florestal em Pequena Escala e Baixa Intensidade (SLIMF).
Todo o processo de certificação foi conduzido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) em parceria com o Programa SmartWood (da Rainforest Alliance) e com o Instituto Biodinâmico (IBD).
Os certificadores acompanharão permanentemente as fragilidades e os pontos a serem aperfeiçoados, verificados durante a avaliação, através de auditorias anuais à TI Baú. A comunidade também poderá ser visitada pelos auditores, caso existam denúncias relacionadas à área.
Com a certificação da Terra Indígena do Baú, o Brasil passa a ter a maior área certificada FSC na América Latina, contabilizando 5 milhões de hectares de florestas certificadas (2,7 milhões de floresta natural e 2,3 milhões de plantação florestal), tornando-se a única área indígena certificada FSC no Brasil.
Para conhecer mais detalhes sobre a certificação da TI Baú, acesse o resumo do relatório de certificação (www.imaflora.com/empreendimentoscertificados) ou entre em contato com o Imaflora (19) 3414-4015 (imaflora@imaflora.org).
Instituto Raoni, FUNAI de Colider, Governo da Bélgica, Amigos da Terra - Programa Amazônia (Balcão de Negócios), Conservação Internacional e PDPI/MMA
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