Vale esclarece termos de uso das terras indígenas

GM, Nacional, p. A4 - 07/11/2005
Vale esclarece termos de uso das terras indígenas


A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) informou, em nota divulgada na sexta-feira, que a Resolução 331, referente à exploração de minério na região de Carajás, no Pará, foi substituída pelo Decreto 2.486, que fez alterações às exigências da União em relação à contraparte para o uso de terras indígenas. Segundo a Vale, após a mudança, ela continuou amparando as comunidades indígenas voluntariamente.

Em matéria publicada neste jornal na quinta-feira, o dirigente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eimar Araújo, cita a Resolução 331 para basear algumas posições diante do conflito da tribo Cateté junto à Vale. Segundo ele, a Funai sugeriu à Vale há três anos que não concedesse recursos às associações indígenas diretamente, pela falta de preparo dos índios Xikrins da região. Procurada pela reportagem para esclarecimentos antes da publicação da matéria, a empresa só o fez um dia depois, em nota.

Segundo a Vale, "os recursos decorrentes do apoio da CVRD são repassados conforme convênios celebrados com as Associações Indígenas, pessoas jurídicas constituídas na forma da lei pelas próprias comunidades, sempre sob a orientação e supervisão da Funai".


GM, 07/11/2005, Nacional, p. A4

PIB:Sudeste do Pará

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