Terra indígena Sururuá, entre Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, aguarda conclusão da demarcação há mais de 20 anos
A Justiça Federal do Amazonas determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União retomem o processo de demarcação física da Terra Indígena Sururuá, no prazo máximo de 12 meses. Povos da etnia Kokama e Tikuna, que habitam a região, aguardam a conclusão do procedimento há mais de 20 anos.
O território está localizado nos municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Alto Rio Solimões. A demarcação do território começou em 30 de maio de 2003, quando foi publicada a portaria de estudos e teve como última movimentação a declaração do território, em 2010. Ainda restam as etapas de demarcação física e homologação.
Na sentença, a Juíza federal Cristina Lazzari Souza destacou que a demora superior a dez anos configura omissão injustificada do poder público e viola direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente o direito à terra, garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a paralisação do procedimento administrativo desde 2014, apesar de a terra já ter sido oficialmente declarada indígena por portaria do Ministério da Justiça em 2010.
Confirmação
A sentença confirma uma decisão da magistrada de julho do ano passado, quando já havia determinado que a Funai apresentasse no prazo de 60 dias um cronograma detalhado e atualizado das medidas necessárias à conclusão do processo de demarcação da terra indígena.
A reportagem pediu um posicionamento da Funai e aguarda retorno. Na ação judicial, a fundação ligada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reconheceu o atraso e informou previsão de execução apenas para 2025, condicionada à disponibilidade orçamentária, o que não ocorreu.
Pouco antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, que contou com forte presença das populações indígenas, houve cobranças ao governo Lula para avançar com a demarcação deste território. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) postou uma lista com 20 territórios que poderiam ter avanços na demarcação. Dentre elas, estava a TI Sururuá.
Na COP30, o Brasil anunciou um pacote de proteção territorial indígena, incluindo a homologação de 4 novas Terras Indígenas (TIs) e 10 portarias declaratórias, totalizando cerca de 59 milhões de hectares sob proteção.
https://www.acritica.com/amazonia/justica-federal-manda-uni-o-concluir-demarcac-o-de-ti-no-amazonas-1.394456
PIB:Solimões
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- TI Sururuá
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