IBGE: Parcela dos municípios com mais de 5% das crianças de até 5 anos sem registro em cartório cai de 7,9% em 2010 para 1,2% em 2022
População indígena está presente nas dez cidades com menor cobertura de registros
Lucianne Carneiro
08/08/2024
A parcela dos municípios brasileiros com mais de 5% de suas crianças de até cinco anos sem registro de nascimento em cartório caiu de 7,9% em 2010 para 1,2% em 2022, mostra o trabalho "Registros de nascimentos: resultados do universo". O estudo é a mais recente divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de dados do Censo Demográfico 2022.
Em 2010, 441 cidades tinham mais de 5% das crianças nessa faixa etária sem registro, o que correspondia a 7,9% dos municípios. O número caiu para 65 cidades em 2022, uma fatia de 1,2% dos municípios brasileiros.
O nascimento de uma criança deve ser registrado em cartório, processo em geral seguido pela emissão de certidão de nascimento. Mesmo em caso de danos ou extravios da certidão, é possível pedir uma segunda via do documento graças a seu registro. Essa identificação legal garante acesso a direitos do cidadão como saúde e educação, seja matrícula em uma escola ou participação em uma campanha de vacinação, por exemplo.
Uma outra forma de observar o tema é pelo índice de cobertura, ou seja, o percentual de crianças nessa faixa etária que tem o registro em cartório. Em 2022, um quinto (19,7%) das cidades brasileiras tinham cobertura de 100% - um total de 1.098 municípios. Essa parcela era de 11,2% em 2010 (624 municípios).
Por outro lado, o município de Alto Alegre, em Roraima, tinha apenas 37,7% de sua população de até cinco anos com registro de nascimento em cartório. O ranking de menores percentuais de cobertura é seguido por Amajari (48,1%), também em Roraima, e Barcelos (62,5%), no Amazonas.
As três cidades estão localizadas na Terra Yanomami, o maior território indígena do país. Todos os dez municípios com menor percentual de registros em cartório têm presença mais intensa de indígenas em sua população.
"Pode ser que [esses percentuais] tenham a ver com a maior presença de indígenas. São regiões com regiões com maior quantidade de pessoas indígenas", afirma o analista do IBGE José Eduardo Trindade, responsável pela divulgação.
Ainda que seja necessário ampliar o nível de registros de nascimentos em cartórios, Trindade destaca o cuidado necessário e o respeito às tradições para essas iniciativas no caso da população indígena.
"Para a população indígena ainda há diferenças históricas e é preciso muito cuidado, mas ainda bem que [as taxas] estão se aproximando das demais categorias", diz Trindade.
Na média da população brasileira de até cinco anos, o índice de cobertura de registros subiu de 97,3% em 2010 para 99,2% em 2022. Entre as crianças indígenas, essa parcela avançou de 65,6% para 87,5%, respectivamente.
Os números para a população indígena incluem apenas o registro em cartório e não o chamado Registro Administrativo do Nascimento Indígena (RANI), primeiro registro dessa população feito pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/08/ibge-parcela-dos-municipios-com-mais-de-5percent-das-criancas-de-ate-5-anos-sem-registro-em-cartorio-cai-de-79percent-em-2010-para-12percent-em-2022.ghtml
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