Procuradoria abre investigação sobre crédito de carbono em terras indígenas do Pará

Procuradoria abre investigação sobre crédito de carbono em terras indígenas do Pará
Ministério Público Federal acompanha definição de protocolos para empresas atuarem em territórios no estado

Vinicius Sassine

30/06/2023

O MPF (Ministério Público Federal) apontou um crescente assédio por contratos para geração de créditos de carbono em terras indígenas no Pará e decidiu, por essa razão, instaurar um novo procedimento preliminar de investigação para acompanhar a definição de protocolos para essas parcerias.

A Procuradoria da República em Redenção (PA) arquivou um primeiro procedimento, chamado notícia de fato, que apurou as circunstâncias da assinatura de um contrato entre a empresa Carbonext e lideranças da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, depois desfeito pela companhia.

O MPF investigou suspeitas de açodamento nas tratativas, atropelamento de instâncias e ausência de consulta livre e prévia. A empresa, em nota, afirma que "sempre agiu com o mais absoluto respeito aos povos originários e às leis".

Com o novo procedimento, a Procuradoria pretende acompanhar a definição de parâmetros para exploração de créditos de carbono em terras indígenas no sul e no sudeste do Pará. A decisão foi tomada em 30 de maio.

Como esse mercado ainda não está regulamentado, o que vem sendo discutido pelo governo Lula (PT), a recomendação é que a União não participe ou autorize negociações no momento, segundo documento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/06/procuradoria-abre-investigacao-sobre-credito-de-carbono-em-terras-indigenas-do-para.shtml

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