MPF abre inquérito para investigar 'conduta provocadora' de danos ambientais em Terra Indígena no Pará
Bruno Pacheco
13/10/2022
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) instaurou um inquérito civil, nesta quinta-feira, 13, para investigar a possível existência de conduta provocadora de danos ambientais, consistente na extração ilegal de madeira, na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), onde vivem o povo Tembé e Timbiras, no Nordeste do Estado. A região é alvo constante de invasores e palco de conflitos armados, o que corrobora para o desmatamento em massa.
Segundo o MPF, a denúncia sobre os danos ambientais foi relatada pela Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi (Aming). Além de chegar ao Alto Rio Guamá, a extração ilegal de madeira ocorreu próximo ao povoado de Urucurana e às aldeias indígenas Kaninde, Tekohaw e Bate Vento. A portaria de investigação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPF e assinada pelo procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Júnior.
Para o procurador da República, existe a necessidade de aprofundar a apuração do caso porque, apesar de várias notificações, tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como a Polícia Federal, "não há notícias de que houve diligências a fim de conter e levantar informações acerca dos danos ambientais".
O MPF oficiou a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Superintendência da Polícia Federal do Pará (PF-PA), e deu o prazo de dez dias úteis para que sejam apresentadas informações atualizadas sobre a fiscalização na região.
Invasão constante
A Terra Indígena Alto Rio Guamá é alvo constante de invasores e de desmatamento. Em agosto de 2020, a Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi denunciou ao MPF, ao Governo do Pará e ao Ibama que madeireiros estavam extraindo madeira ilegalmente dentro da região, entre os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará.
À época, lideranças indígenas afirmaram que a madeira retirada seguia para serrarias do município Nova Esperança do Piriá, onde era comercializada. Os exploradores se aproveitaram do verão amazônico e da falta de fiscalização de órgãos de proteção para devastar a floresta, colocando em risco a vida de indígenas, por conta da pandemia.
Em 2021, a procuradoria da República denunciou nove pessoas por crimes ambientais na região, como o desmatamento ilegal em terras públicas, a receptação de produtos de crime, operar serrarias ilegais dentro da área indígena e formação de quadrilha. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão e multa.
Terra Indígena ameaçada
As ameaças na região, contudo, não são recentes. Criada pelo decreto no 307, de 21 de março de 1945, como reserva indígena, a Terra Indígena Alto Rio Guamá só foi começar a ser demarcada apenas em 1972 até 1976, por conta de inúmeros conflitos e invasões de território.
A demora para demarcação permitiu a formação de povoados, pastos e abertura de estradas que facilitaram a entrada de madeireiros, garimpeiros e até traficantes de drogas, com plantações de maconha dentro na área indígena, colaborando ainda para o desmatamento da região.
Abrangência
A Terra Indígena Alto Rio Guamá possui cerca de 279 mil hectares e está localizada entre a margem direita do Rio Guamá e a margem esquerda do Rio Gurupi, no limite com o Estado do Maranhão. A região abrange os municípios paraenses Garrafão do Norte, Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), mais de 1,7 mil indígenas do povo Tembés e Timbiras vivem no local.
https://aamazonia.com.br/mpf-abre-inquerito-para-investigar-conduta-provocadora-de-danos-ambientais-em-terra-indigena-no-para/
PIB:Sudeste do Pará
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Alto Rio Guamá
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.