MPF manda prefeitura retirar lixão instalado dentro de terra indígena no Pará

O Globo - https://oglobo.globo.com/ - 28/11/2021
Órgão federal solicitou que o aterro sanitário seja desinstalado e a área limpa; território pertence ao Povo Tembé, no Alto Rio Guamá, no município de Garrafão do Norte

Um lixão foi instalado pela prefeitura de Garrafão do Norte, nordeste do Pará, em uma área indígena, protegida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O aterro está localizado na Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde se localiza o Povo Tembé. Em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a gestão do município admitiu ter construído o lixão na localidade e disse que vai limpá-lo e desinstalá-lo.

Neste ano, o MPF investigou obras irregulares na região e enviou, na última semana, quatro recomendações, às prefeituras de Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte e Viseu e à companhia elétrica Equatorial Energia. De acordo com a vereadora de Belém, capital do estado, Lívia Duarte, que denunciou o caso nas redes sociais, alguns dos documentos enviados recomendam a paralisação imediata das obras irregulares, que incluem aterros sanitários, escolas e rede de energia elétrica em áreas protegidas pela Funai.

O MPF também solicitou que as prefeituras enviem, em até 10 dias, cópia integral do procedimento administrativo de contratação e execução da obra da escola municipal que atende os moradores da Vila Limão. No caso específico de Garrafão, além de paralisar obras, a prefeitura também precisará apresentar um plano para retirada e destinação adequada dos resíduos sólidos depositados na área em até 90 dias.

Em nota, a prefeitura de Garrafão do Norte informou que cumprirá com as recomendações estabelecidas pelo Ministério Público.

"O lixão informado pela reportagem está localizado em área protegida pela FUNAI, nas proximidades da Vila do Livramento. Em resposta ao Ministério Público Federal do Pará, a Prefeitura se compromete com a limpeza da área e desinstalação do lixão para proteger o espaço situado na Terra Indígena do Alto Rio Guamá", diz o texto.

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