Invasões, garimpo e grilagem: os conflitos nas terras dos 7 líderes indígenas assassinados em 2019

G1 - https://g1.globo.com/natureza/noticia - 11/12/2019
Invasões, garimpo e grilagem: os conflitos nas terras dos 7 líderes indígenas assassinados em 2019
Vítimas são dos povos waiãpi, apurinã, tukano, guajajara e mura. Terras são alvo de disputas na região amazônica.

Por Carolina Dantas e Marcelo Valadares, G1

Sete líderes indígenas foram assassinados em 2019, maior número em pelo menos 11 anos. As vítimas são dos povos waiãpi, apurinã, tukano, guajajara e mura. As terras desses povos são alvo de disputas na região amazônica, sofrendo com invasões, garimpo e grilagem.

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Waiãpi
Localizada no oeste do Amapá, a aldeia Waiãpi denunciou no final de julho a invasão de garimpeiros. Ao chegar ao local, a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a morte do líder Emyra Waiãpi, de 62 anos. Ele tinha marcas de perfurações e cortes na região pélvica.

Filho de Emya, Aikyry Waiãpi disse que o pai morreu em confronto com os invasores. Os indígenas da aldeia relataram à Funai a chegada de 10 a 15 pessoas armadas dentro do território. Vivem 300 índios da etnia na região.

A Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), consórcio de organizações da sociedade civil que monitora o bioma, mantém um mapa com os registros de garimpo. Na área dos Waiãpi, eles identificaram uma região afetada pela extração de ouro com contaminação de mercúrio. Fora do território, ao Sul do estado, há um complexo ativo de garimpo a céu aberto.

"Os índios disseram que tinham invasores na área deles. Notaram a presença, e eles creditam a morte desse índio a um conflito. Recentemente não relataram mais invasões", explica Luís Donisete Grupioni, antropólogo e coordenador do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), entidade que atua em todo o estado do Amapá e no norte do Pará.

De acordo com o antropólogo, a prática do garimpo é comum na região do Amapá, de forma legal e ilegal. Além disso, há a presença de caçadores e retirada de madeira. Na aldeia Waiãpi, no entanto, não há registro de extração ilegal das árvores, diz Grupioni.

Guajajara
Três indígenas guajajara foram mortos neste ano. O primeiro deles, morto em 1o de novembro, é Paulo Paulino. Ele tinha 26 anos quando foi executado em um conflito de terra Arariboia, no Maranhão.

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A terra Arariboia é a que mais sofreu queimadas neste ano, considerando as áreas indígenas do estado do Maranhão: foram 126 focos desde janeiro. E por pouco não está entre as dez mais desmatadas da última década da Amazônia: está em 11o lugar e perdeu 63,67 km² de floresta desde 2008, de acordo com os dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ela é composta por etnias indígenas Ka'apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado "Guardiões da Floresta", formado para proteger a natureza. Os integrantes evitam invasões de madeireiros, grilagem e incêndios. Paulo era um desses guardiões.

Os outros dois líderes indígenas guajajara, o cacique Firmino Prexede Guajajara, com 45 anos, e Raimundo Benício Guajajara, com 38 anos, morreram neste sábado (7) em um atentado na BR-226, perto da terra indígena Cana Brava/Guajajara, na cidade maranhense de Jenipapo dos Vieiras.

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A terra homologada pela Funai teve zero desmatamento entre 2018 e 2019, de acordo com o Inpe. Entidades ouvidas pelo G1 Maranhão mostram que os possíveis motivos para os ataques são a disputa de terras e o preconceito contra os indígenas na região.

Para a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, "existe preconceito grande nas cidades vizinhas, desde o período das demarcações [das terras para os índios]. Esse preconceito está sendo incentivado com mais força agora. Tem um histórico de interdições da rodovia pelos indígenas em função de reivindicações a respeito de várias demandas, e as interdições agravam o ódio".
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que os novos crimes contra os guajajara, e também o cometido contra Paulino em novembro, "têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas".

Já de acordo com a Funai, o crime pode ter relação com constantes assaltos registrados no trecho da BR-226 onde ocorreram os assassinatos.

Tukano, Mura e Apurinã
Três assassinatos de lideranças de diferentes etnias aconteceram em Manaus. Segundo informações do Cimi, os indígenas viviam em bairros periféricos da cidade de Manaus com forte presença do narcotráfico. A organização afirma, ainda, que há uma hipótese de que esses crimes tenham sido praticados por incômodo dos traficantes com a presença indígena na periferia da capital amazonense.

Em 27 de fevereiro, o cacique Francisco de Souza Pereira, de 53 anos, da etnia tukano, foi executado na residência onde morava na comunidade Urukia. Francisco liderava 42 aldeias. Os tukano ficam principalmente na região do Alto do Rio Negro e próximos às cidades de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel, no norte do estado do Amazonas.

Em junho, Willame Machado Alencar, de 42 anos, da etnia mura, foi morto com cinco tiros na ocupação Cemitério dos Índios. Além de ser um território localizado também na zona norte de Manaus e ocupado por 16 povos indígenas, a área é um sítio arqueológico que registra conflitos pelo uso da terra.

Carlos Alberto Oliveira de Souza, de 44 anos, da etnia apurinã, foi morto em 6 de agosto após ser alvo de tiros efetuados por homens encapuzados, também na zona norte de Manaus.

Uso da Força Nacional
Após o assassinato dos dois indígenas guajajara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional à região do Maranhão.

A medida anunciada por Moro é válida para os próximos por 90 dias - de 10 de dezembro de 2019 a 8 de março de 2020 - e pode ser prorrogada. Segundo a portaria do Ministério da Justiça, a ação tem o objetivo de garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios na região.


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