Em razão de ameaças, indígena tinha sido colocado em programa de proteção dois meses antes de ser assassinado no Maranhão

G1 - https://g1.globo.com - 07/11/2019
Segundo a coordenação do programa, seria marcada uma reunião para definir um plano de proteção para Paulo Guajajara, mas não ocorreu a tempo por conta da agenda de compromissos dos índios.

O líder indígena Paulo Paulino Guajajara estava incluído desde setembro no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), mas não foi retirado da Terra Indígena Arariboia antes de ser assassinado na emboscada de madeireiros no dia 1o de novembro.

O conflito na Terra Indígena Governador, próximo da Terra Arariboia, também resultou na morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira e deixou ferido o primo de Paulo Guajajara, Laércio Guajajara.

Segundo o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, foi realizada a inclusão de Paulo e outros três Guardiões da Floresta no programa de proteção por conta das ameaças que vinham sofrendo dos madeireiros, mas ainda não havia a intenção de retirá-los da floresta.

"Não havia ainda a intenção de retirada da floresta porque há questões que precisam ser tratadas antes disso. Uma delas é que ele [Paulo] era uma liderança indígena importante na região onde ele vive. Além disso, quem opera o programa não é a Sedihpop, mas a Secretaria Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). (...) A inclusão dos guardiões no programa aconteceu no início de setembro, mas já haviam sido adotadas medidas junto aos órgãos federais, inclusive Polícia Federal e IBAMA, no sentido de denunciar a extração ilegal de madeira e garantir proteção aos indígenas", disse o secretário.

Sobre o caso, o assessor jurídico e membro da SMDH, Antônio Pedrosa, confirmou ao G1 que a inclusão de Paulo e os outros guardiões aconteceu em setembro. Ele disse ainda que já havia uma reunião marcada para a definição de um plano de proteção, mas não ocorreu a tempo.

"Houve um pedido formulado pelos próprios guardiões e protocolado na Sedihpop. Eu sei que foi na primeira semana de setembro a reunião com o conselho deliberativo anunciado, que a equipe do programa teria feito a triagem com os grupos. Foi deferida a inclusão deles e depois foram encaminhadas notificações para as autoridades federais, como a Defensoria, Ibama, Polícia Federal. No final de setembro saiu a notificação para os guardiões na Terra Indígena Arariboia", disse Pedrosa.

O membro da membro da SMDH informou ainda que a reunião não havia sido marcada ainda por conta dos compromissos dos índios, que são lideranças em suas regiões. Antes de uma data ser marcada, a emboscada aconteceu.

"A decisão de inclusão precisa ser comunicada para produzir efeitos. A proteção mesmo ocorre com a definição das estratégias de proteção. Eles estavam combinando com a equipe técnica uma reunião para definir o plano de segurança, mas a data não tinha sido definida por conta da logística da região e de todo mundo. Antes de se definir a reunião, aconteceu a tragédia", disse Pedrosa.

Nesta quarta (6), o líder dos 'Guardiões da Floresta' na Terra Indígena Arariboia, Olímpio Guajajara, foi retirado da floresta. Ele era o último indígena incluído no programa de proteção que ainda estava na Terra Indígena Arariboia.

Antes de Olímpio, Auro Guajajara e Laércio Guajajara (sobrevivente da emboscada) estavam incluídos no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e foram retirados da floresta sob proteção policial.

Assim como Laércio e Auro, Olímpio Guajajara saiu da floresta com seus familiares sob proteção policial e vai seguir para um endereço sigiloso por conta das ameaças vindas dos madeireiros. O retorno deles para a floresta depende do fim das ameaças de morte.

Região da emboscada

O conflito do dia 1o de novembro entre indígenas e madeireiros que resultou na morte de Paulino Guajajara se concentra na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo.

Além da morte de Paulo Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue, o líder indígena Laércio Guajajara foi ferido com tiros na região do braço e das costas, mas sobreviveu e se recupera bem. Ele diz que não sabe explicar o que teria matado o madeireiro, já que não teriam revidado.

Índios protestam

Lideranças indígenas protestaram na segunda-feira (4) na Câmara Municipal do município de Imperatriz, localizado a 629 km de São Luís, a morte de Paulo Guajajara. Os indígenas ocuparam o plenário da câmara e denunciaram a falta de ação das autoridades para impedir que madeireiros invadam as Terras Indígenas.

Eles alegam que a falta de segurança aumenta o risco de conflitos armados nessas áreas. Após a morte do líder indígena, o clima é de muita tensão e medo na região.

Situação já havia sido denunciada

A situação na Terra Indígena Araribóia já havia sido denunciada pelo grupo indígena que acusava os madeireiros de ameaça. Segundo os indígenas, as ameaças aumentaram após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeira nas terras indígenas.

A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka'apor, Guajajaras e Awá-Guajás. Em várias etnias existem grupos de "Guardiões da Floresta", formado por índios com o intuito de proteger a natureza.

Como atuam os 'Guardiões'

Os "Guardiões da Floresta" atuam em várias regiões do Maranhão, principalmente na terra indígena Arariboia, um território com 413 mil hectares no sudoeste do estado, onde vivem 12 mil indígenas. O grupo identifica e vigia as trilhas abertas pelos madeireiros ilegais e flagra a ação dos criminosos. Os indígenas também atuam no combate às queimadas. Em agosto, muitos ajudaram a apagar um incêndio que atingiu uma área perto do município de Grajaú.

Os "Guardiões" são divididos por etnia. Segundo a Frente de Proteção Awa Guajá, ligada a Funai, cada etnia define o número de guardiões para cada região que vai atuar dentro da floresta amazônica.

"Os Arariboia, por exemplo, definiram 16 [guardiões] por região. São 9 regiões. É uma organização interna deles", afirmou Bruno de Lima, coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá.

Na Reserva Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão, os índios Kaapor também usam tecnologia, como câmeras ocultas e GPS, para vigiar a selva. Os rastreadores indicam a rota dos caminhões, desde a origem até o destino

As pistas fornecidas já ajudaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na destruição de dezenas de serrarias ilegais em torno das terras indígenas.

Ainda assim, os indígenas dizem que governo não está conseguindo barrar os invasores, e essa é a razão para agir por conta própria. Lideranças afirmam que estão sendo alvo de ameaças de madeireiros que estão instalados dentro da área indígena.

"Os Guardiões da Floresta protegem a floresta da terra indígena Arariboia, que é o último recanto de floresta restante no Maranhão. No início desse ano, eles enviaram um vídeo às autoridades denunciando as ameaças que vinham sofrendo. O vídeo é só uma de várias que fizeram às autoridades", afirmou Priscila Oliveira, da Survival International, uma ONG que defende os povos indígenas ao redor do mundo.

Autoridades se manifestam

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse por meio de uma rede social que a Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara na terra indígena de Arariboia, no Maranhão. Moro falou em "crime grave à Justiça.

A coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz anunciou que a presidência da fundação vai pedir a ajuda da Força Nacional para a ocupação da região onde Paulo Paulino Guajajara foi morto.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) informou que está aguardando o resultado das investigações da Polícia Federal (PF) para tomar as medidas judiciais cabíveis.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou o decreto 'Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)' que tem como objetivo colaborar com os órgãos federais, responsáveis pelas terras indígenas, no combate à proteção das terras e dos índios 'Guardiões da Floresta.




https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/11/07/em-razao-de-ameacas-indigena-tinha-sido-colocado-em-programa-de-protecao-dois-meses-antes-de-ser-assassinado-no-maranhao.ghtml
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins

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