MPF -Brasília-DF - 15/12/2005
Representantes do Ministério Público Federal em Londrina (PR), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel) participarão de uma reunião hoje, 15 de dezembro, a partir das 14h, na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Londrina, para discutir os impactos socioambientais da Usina TCH Apuraraninha, na terra indígena Apucaran.
A Copel vai apresentar os resultados de uma consultoria sobre a avaliação feita pelo economista Jorge Madeira, da Universidade de Brasília (UnB), que constatou danos causados sobre a população indígena Kaingang durante a construção da hidrelétrica, na década de 40. A Copel também deverá apresentar os valores, já reconhecidos pela empresa, como devidos para a comunidade indígena.
Com esta reunião, o MPF pretende finalizar um processo iniciado em 2001, com o Inquérito Civil Público no 02/01. Desde aquele ano, vários estudos sobre os impactos da usina - que até hoje funciona dentro da terra indígena - foram realizados. Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foi assinado.
O MPF espera que, a partir de janeiro de 2006, a comunidade indígena receba os valores a que tem direito. Parte desses recursos serão destinados à recuperação ambiental da área e ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e etnicamente orientadas.
PIB:Mato Grosso do Sul
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