Folha de S.Paulo (São Paulo - SP) - 16/11/1983
Segundo decreto que será assinado pelo presidente Figueiredo no dia 20 de setembro, que altera o artigo 34 do Estatuto do Índio, qualquer pessoa que se sentir ameaçada por possível situação de conflito em terras indígenas poderá solicitar a intervenção das forças policiais. A solicitação por parte dos próprios indígenas, porém, não é prevista no projeto. O documento ainda não é reconhecido pelas entidades indigenistas e a Funai ainda não se manifestou sobre a questão.
Índios:Política Indigenista Oficial
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Caramuru / Paraguassu
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.