Lideranças indígenas discutem prestação de serviços de saúde em SC

MPF - http://www.mpf.mp.br - 23/05/2016
Líderes das três etnias indígenas em Santa Catarina estiveram reunidos para discutir temas relacionados à saúde de suas comunidades e os serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, em Florianópolis, nesta quinta-feira, 19.

A procuradora da República Analúcia Hartmann mediou os debates do encontro, com a ajuda do assessor pericial em antropologia, Marcos Farias, e do estagiário Jônathan. Estiveram presentes, além dos indígenas e de funcionários da Sesai, representantes da Funai (Coordenação Regional Litoral Sul), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Licenciatura Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina.

As lideranças indígenas expuseram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades para ter acesso a serviços básicos de saúde, destacando a falta de transparência e de controle social. Elas também reclamaram da falta de sensibilidade de alguns integrantes das equipes de saúde no trato com os indígenas, pediram mais capacitação para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atendem às aldeias, relataram a dificuldade de acesso a medicamentos pelo SUS, o excesso de burocracia para aprovação dos pedidos de reuniões e outros encontros oficiais, ausência de controle social por parte das comunidades sobre as ações realizadas que dizem respeito aos direitos indígenas, bem como melhorias nos postos de saúde, saneamento e em serviços como o odontomóvel.

O coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria Especial da Saúde Indígena, Kaio Koerich, informou que estão buscando a adequação de algumas portarias que permitiriam uma nova forma de organização espacial e gerencial para as questões indígenas. "O nosso grande problema é a falta de autonomia", pontuou Kaio.

Como a Sesai informou que realmente é necessário e já está inclusive projetado um posto de saúde para a TI Mbiguaçu, mas que não há recursos disponibilizados, a representante do MPF comprometeu-se a ingressar com uma Ação Civil Pública com tal finalidade.

Kaio Koerich também sugeriu a possibilidade das comunidades organizarem conselhos locais para fortalecerem a busca pelas soluções de algumas demandas, assim como destacou as ações que a secretaria estariam fazendo, como melhorias na gestão dos veículos que transportam os indígenas e as equipes de saúde, e a criação de um caminhão de saúde móvel, equipado com consultório e ambulatório para realizar um atendimento itinerante. Ele falou também dos projetos em andamento para construção de postos de saúde nas áreas indígenas de Santa Catarina.

Comprometeu-se a encaminhar informações e a adotar providências para dar maior transparência sobre os gastos públicos com os serviços de saúde e sobre os atendimentos e contratações, aceitando ser necessário criar um protocolo de seleção e contratação dos profissionais de saúde de comum acordo com as lideranças indígenas.

Ao final da reunião, foi feita uma denúncia sobre descaso e falta de acompanhamento de indígenas com doenças graves, dos quais poderia ter resultado o óbito de uma criança Guarani. A Procuradora Analúcia pediu que a Funai encaminhasse as informações detalhadas para investigação dos fatos.



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PIB:Sul

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