Governo federal vai contratar profissionais de fora do estado, diz sindicato. Agentes de saúde fizeram reivindicações ao Ministério Público Federal.
O Sindicato dos Profissionais de Saúde Indígena do Amapá está apreensivo com a possibilidade do fim do contrato de 230 profissionais, previsto para ocorrer em dezembro de 2015. Segundo o presidente, Alisson Cardoso, o governo federal pretende contratar agentes e técnicos de fora do estado, o que ele considera prejudicial para dar continuidade aos trabalhos que são desenvolvidos em aldeias indígenas.
"Estes profissionais não conhecem a realidade local e isso pode prejudicar o serviço de saúde para as aldeias. Nossa preocupação é que eles têm que se adaptar a realidade e muitos podem não ter um real compromisso com a saúde indígena. Nossos profissionais devem ser valorizados, pois atuam em aldeias distantes, onde a demanda é grande e conhecem bem a realidade", ressaltou.
O sindicato de saúde indígena defende a permanência de técnicos que atuam nas aldeias após o fim do contrato. O cacique da aldeia Kumarumã e agente de saúde Luiz Campos diz que os profissionais fizeram reivindicações ao Ministério Público Federal (MPF) no Amapá.
"Reivindicamos para que possamos continuar atuando nas aldeias, pois não sabemos como o serviço de saúde será feito daqui para frente. É preocupante para nós servidores e moradores das comunidades indígenas", disse.
O MPF no Amapá vai discutir o assunto em uma audiência, que será realizada nesta sexta-feira (7). Um novo processo seletivo de profissionais pode ocorrer, conforme a decisão do MPF, com o objetivo de evitar a interrupção do atendimento nas aldeias.
Segundo o MPF, desde 2011 por decisão judicial, a União foi obrigada a contratar diretamente os profissionais de saúde indígena que atuam nas aldeias do Amapá e norte do Pará. Esse novo tipo de vínculo substituiu o modelo anterior, em que os contratos eram intermediados por organizações sociais.
Na época, o Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) realizou processo seletivo simplificado e celebrou contratos temporários com 318 profissionais da saúde, dos quais 127 indígenas. Os contratos foram renovados pelo período máximo permitido, porém o prazo de vigência da última renovação encerra-se em dezembro, sem possibilidade de nova prorrogação.
"Nossa preocupação é que, até o presente momento, não houve movimentação para a realização de novo processo seletivo, embora faltem menos de 180 dias para o fim dos atuais contratos", ressaltou o procurador da república Thiago Cunha de Almeida.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/08/no-ap-230-contratos-de-saude-indigena-nao-devem-ser-renovados.html
PIB:Amapá/Norte do Pará
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