A Receita Federal garante que a ação é para coibir o crime de descaminho
O tuxaua macuxi Miracélio Sousa procurou ontem a redação do Jornal Brasil Norte para reclamar da atuação do posto de fiscalização da Receita Federal em Pacaraima.
Segundo ele, a fiscalização da RF no veículo da Associação, cuja sede é em Pacaraima está prejudicando a atuação dos indígenas. Ele explicou que todas as vezes que passa de Pacaraima para as comunidades tem que passar pela Venezuela e isso implica em ter que se sujeitar à fiscalização.
"Não somos bandidos, nem estamos traficando combustível", reclamou.
Sousa disse que o veículo da Associação tem que passar várias vezes por dia no posto de fiscalização da RF em razão de estar localizado na passagem para as comunidades de Baru, Mato Grosso, São Joaquim e Sacumuta.
Na opinião do tuxaua, a Receita deveria estudar uma forma de conhecer melhor os indígenas que precisam passar no local várias vezes para transportar parentes para a sede de Pacaraima. "Transportamos indígenas para atendimento médico, para receberem benefícios do Peti e Bolsa Família, para a feira, enfim não temos limite de vezes para passar na fronteira", afirmou.
Ele reclamou também que os fiscais da Receita disseram que o seu veículo não poderia passar mais de duas vezes por dia, sob pena de ser apreendido.
Além disso, ele defende que seja estudado o valor de cota limite para importar produtos venezuelanos, que hoje é de 150 dólares. Sousa também reivindica o repasse de pelo menos 2% dos produtos apreendidos pela RF para as associações indígenas.
Receita
O delegado da Receita Federal em Roraima, Omar Rubim disse que a ação realizada em Pacaraima é para coibir o crime de descaminho e também porque foi observada a prática de veículos suspeitos trazendo combustíveis da Venezuela, depositando em outros carros e seguirem fazendo várias viagens num mesmo dia.
"Esse crime está sendo coibido tanto entre indígenas quanto em não-indígenas. Portanto sendo índio ou não, passando no posto de fiscalização, a Receita tem que fazer o seu trabalho", explicou o delegado.
Ele falou também que com isso, a RF não está tentando importunar os indígenas, mas apenas coibindo o crime.
Quanto à distribuição de produtos apreendidos, Rubim disse que isso é feito entre os órgãos públicos.
Mas para explicar melhor as ações da Receita em Pacaraima, o delegado afirmou que ontem mesmo estaria naquele município e iria conversar com os indígenas locais sobre o papel do posto de fiscalização e como ele está atuando.(Brasil Norte, 15.12.04)
Inquérito sobre morte de índio atropelado por viatura da PF ainda é mistério
No dia 12 de março deste ano, uma viatura da Polícia Federal atropelou o índio Reginaldo Rodrigues, 60, no cruzamento das avenidas Benjamim Constant com Castelo Branco.
O índio atravessava a rua para comprar pão e foi violentamente atingido pelo carro, morrendo na hora. Passados nove meses, a PF ainda não divulgou o resultado do inquérito.
Na ocasião, a viatura da PF era conduzida pelo agente Jodilson Argolo da Silva, 39, que contou que a sirene estava ligada e o giroflex, o equipamento que gira lâmpadas em cima do carro, acionado. Entretanto, algumas testemunhas disseram que o motorista vinha em alta velocidade, sem sirene e que o índio Reginaldo atravessava na faixa de pedestre.
Os próprios policiais federais chamaram o resgate, pelo 193. A esposa do índio, a dona de casa, Guaraci da Silva Gomes, ficou em estado de choque. Ela contou, que ela e seu marido, estavam hospedados na Casa do Índio, próximo ao local do acidente.
Contradição
Na época, a Polícia Federal estava em greve, mas o inquérito foi instaurado pela instituição. Contrariando casos como o do policial civil Antônio Reginaldo de Oliveira Ramos, que foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal por contrabando, mas que não foi recebido pela PF.
A delegada da Polícia Federal, Juliana Ferreira Rossi, responsável pelo inquérito, foi procurada pela equipe do Brasil Norte. Ela falou que somente a assessoria de imprensa do órgão poderia dar alguma declaração, mas ninguém foi encontrado. Os policiais federais têm regimento interno e ficam sujeitos à disposição daquele órgão. O agente da Polícia Federal Argolo foi transferido para outro Estado no meio do ano.
PIB:Roraima/Lavrado
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