G1 - http://m.g1.globo.com - 21/11/2013
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, durante audiência no Senado nesta quinta-feira (21), que o Governo Federal vai criar um programa com recursos do orçamento para bancar indenizações a produtores rurais de Mato Grosso do Sul que perderam as terras para reservas indígenas.
A primeira etapa deste trabalho será pela área Buriti. Uma força-tarefa de técnicos do governo deve apresentar em dez dias a avaliação dos imóveis.
Em resposta às críticas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as demarcações, o governo irá adotar uma estratégia diferente para diminuir as disputas na Justiça. De acordo com o ministro, a partir de segunda-feira, entidades que representam os indígenas e produtores conhecerão detalhes de uma nova portaria que pretende mudar as regras do procedimento.
O documento vai apontar as etapas da demarcação, que não será apenas conduzida pela Funai, mas também terá a participação de outros órgãos do Governo Federal. "Embora o protagonismo seja da Funai, esses órgãos encaminharão informações necessárias à instrução do processo", afirma.
http://m.g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/11/produtores-serao-ressarcidos-com-recursos-do-orcamento-diz-ministro.html
PIB:Mato Grosso do Sul
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