Justiça determina reintegração de posse de fazenda em Japorã, MS

Indígenas ocupam propriedade rural desde o dia 23 de outubro. Decisão judicial manda área ser desocupada de forma imediata.


A Justiça Federal determinou reintegração de posse na fazenda Chaparral, em Japorã, a 477 km de Campo Grande. A decisão, de terça-feira (5), cita que os proprietários da área relataram que dezenas de indígenas da Aldeia Porto Lindo ocuparam a fazenda no dia 23 de outubro, quando foram expulsos com seus funcionários e não puderam mais retornar ao local.

Também menciona que os indígenas teriam utilizado da violência na ocupação. A determinação é pela saída imediata e, em caso de resistência, que seja utilizada a força policial.

A decisão também justifica que foi considerada a "urgência da situação, inclusive dadas as depredações relatadas e a dificuldade de alimentação e manejo do rebanho na fazenda, sendo de se observar, também, que a quantidade de feriados no período agravou a urgência, determinando a fixação do prazo estipulado".

A fazenda está inserida na terra indígena Ivy Katu, de pouco mais de nove mil hectares, onde a demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) teve início há 29 anos. Em 2005, o ministério da Justiça declarou a área de posse permanente dos índios. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF/MS), a demarcação física foi realizada e resta a homologação da demarcação pela Presidência da República.



http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/11/justica-determina-reintegracao-de-posse-de-fazenda-em-japora-ms.html

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