A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participa da entrega de 3.525 documentos para indígenas das Aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, no município de Amambai, a 360 quilômetros de Campo Grande.
A ação será realizada na sexta-feira (18) e no sábado (19), como parte das atividades do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), do qual a Defensoria Pública é membro e parceira dos mutirões realizados no Estado.
Nos dias 15, 16 e 17 de abril deste ano foi realizado o primeiro atendimento de 1.866 indígenas - 67% crianças e adolescentes de até 17 anos -, nas aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari.
"Nas três aldeias são aproximadamente 14 mil índios, que procuram a Defensoria Pública principalmente para emissão de documentos civis, atestado de óbito, e ainda em casos relativos a guarda e alimentos", explicou o Defensor Público de Amambai, Marcelo Marinho da Silva, que participa do projeto.
A entrega dos documentos será realizada na Escola Municipal Mbo'eroy, localizada na Aldeia Amambai, a partir das 8 horas. A ação faz parte do projeto conhecido como "Cidadania, Direito de Todos" No total foram realizados 5.946 atendimentos, 1.660 referentes ao registro civil de nascimento.
Nesta ação foram solicitados além dos registros civis, 15 que são segunda via, além da emissão de 595 CPFs, 383 Carteiras de Trabalho e 584 RG's, 288 RANI's, e outros 2.421 atendimentos para retificação de documentos pela Defensoria Pública.
Instalação dos comitês
No dia 28 de junho deste ano a notícia "Defensoria Pública instala comitês para erradicar sub-registro em cinco municípios de MS" foi publicada no site da Instituição
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participou da implantação dos comitês municipais para erradicação do sub-registro de nascimento no interior do Estado.
Na ocasião os Defensores Públicos, Euclides Nunes Júnior - Campo Grande -, e Rodrigo Zoccal Rosa - Caarapó -, participaram das reuniões para definir as atividades dos comitês em cada cidade.
A primeira etapa do projeto implantou o serviço nos municípios de Antônio João, Ponta Porã, Caarapó, Tacuru e Paranhos.
Atuação
No dia 7 de julho deste ano foi divulgada, no site da Defensoria Pública, a notícia "Defensoria Pública solicita mais de 2,2 mil registros de nascimento para indígenas em Caarapó".
O projeto "Kurumim Orube" realizado desde o ano de 2011 na aldeia Te'ýikue, em Caarapó, a 290 quilômetros de Campo Grande, encaminou no dia 7 de junho deste ano, 483 novos pedidos extrajudiciais de emissão de certidão de nascimento indígena.
O trabalho é realizado pelo Defensor Público da Comarca, Rodrigo Zoccal Rosa, com o objetivo de efetivar o acesso à documentação básica. Com os novos pedidos sobe para 2.252 o número total de registros emitidos até agora pelo projeto.
Os indígenas receberam o primeiro atendimento relativo ao projeto nos dias 19 e 20 de agosto de 2011, com a emissão do registro de nascimento para 1.769 crianças e adolescentes de até 12 anos.
Nesta etapa serão encaminhados 483 pedidos extrajudiciais de emissão de certidão de nascimento indígena aos cartórios de Caarapó (446), Dourados (22), Coronel Sapucaia (2), e Amambaí (13).
"Trata-se de trabalho minucioso e extenso Há toda uma logística para o dia do atendimento da população, o trabalho prévio de conscientização da importância do registro de nascimento ao aldeado, bem como o trabalho posterior de separação dos documentos, análise da viabilidade e encaminhamento ao cartório competente", explica Rodrigo Zoccal.
Outras ações
O atendimento também já aconteceu nas aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados, o maior realizado em Mato Grosso do Sul, em junho de 2011. Na ocasião foram emitidos 10.467 mil documentos. Foram 7,7 mil certidões de nascimento, 867 CPF's, 310 carteiras de trabalho, 590 RG's e 1 mil registros administrativos de nascimento indígena (Rani) - documento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Defensoria Pública também auxiliou nos mutirões realizados nas aldeias urbanas de Campo Grande, em 2010, e Ponta Porã, no início de 2011.
Em março de 2012 foi noticiada a participação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul na entrega de documentos civis para os índios do município de Aquidauana, a 130 quilômetros de Campo Grande. O atendimento foi realizado nas aldeias Bananal, Imbirussú, Morrinho, Colônia Nova, Logoinha, Água Branca, Ypegue, Limão Verde e Córrego Seco.
Em abril de 2012 a Defensoria Pública de Mundo Novo realizou o projeto "Sub-Registro Zero", na aldeia indígena Porto Lindo, localizada no município de Japorã, no sul do Estado, a 383 quilômetros de Campo Grande.
No mutirão foram entregues 3 mil certidões de registro de nascimento civil aos indígenas, na segunda etapa do projeto, iniciado no dia 5 de novembro de 2011, com o cadastramento dos interessados em obter o documento.
O trabalho foi organizado e coordenado em conjunto pelas defensoras públicas de Mundo Novo, Stela Maria Pereira de Souza e de Segunda Instância de Campo Grande, Neyla Ferreira Mendes. Também colaborou com a ação a Defensora Pública Marta Rosângela da Silva, que atua em Mundo Novo, e a Defensora Pública de Segunda Instância da Capital, Olga Lemos Cardoso de Marco.
A aldeia Porto Lindo possui a terceira maior população indígena de Mato Grosso do Sul, e o município de Japorã, onde está localizada a comunidade, por sua vez, possui o maior índice de sub-registro entre criança de até dez anos do Estado, com quase 70%. Com a ação a expectativa é de que o índice seja reduzido a números aceitáveis, tanto em relação às crianças como aos adultos.
http://www.agorams.com.br/jornal/2013/10/defensoria-publica-entrega-35-mil-documentos-para-indigenas-em-amambai/
PIB:Mato Grosso do Sul
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