O Ministério da Saúde realiza, neste mês, Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior, médio e auxiliar para desempenhar atividades relacionadas à área de Assistência à Saúde em comunidades indígenas.
São 63 (sessenta e três) vagas destinadas à área da Reserva Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, ambos no Rio Grande do Sul, na jurisdição (sob responsabilidade) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. A autorização para a seleção foi dada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da portaria interministerial no 356 de 15 de setembro de 2011.
O secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, explica que o processo é inédito, pois para essas vagas foi eliminada a necessidade de contratação por intermédio de convênios. "A área indígena do Guarita será a primeira no Brasil a ter profissionais contratados diretamente pelo Ministério da Saúde para trabalhos de atenção básica à saúde indígena. Além disso, garante mais segurança ao profissional que terá assegurado seus direitos trabalhistas", afirmou.
O prazo de duração de contratos deverá ser de dois anos, com a possibilidade de prorrogação até quatro anos. O PSS contempla a seleção de médicos, odontólogos, enfermeiro, técnico em enfermagem, além de agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (AISAN). Os profissionais ajudarão no fortalecimento da rede de atenção do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que atua na assistência básica em saúde nas aldeias.
A remuneração para os diversos cargos varia de R$ 600 a R$ 8 mil, conforme decreto no 7.395, de 22/12/2010. Esta norma estabelece a remuneração para as contratações temporárias voltadas às atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas. Os currículos dos profissionais que comporão as Equipes Multidisciplinares para área assistencial, podem ser enviados para o e-mail selecao.sesai@saude.gov.br contendo os dados pessoais, profissionais e a localidade de interesse de trabalho até sexta-feira, 7 de outubro de 2011.
O processo seletivo e o Controle Social
Nesta quarta-feira (05), em Brasília, lideranças indígenas do Guarita (RS) foram recebidos pelo secretário Antônio Alves e por membros da comissão que irão coordenar a seleção. Alzerino Sale, Conselheiro Local de Saúde Indígena, questionou sobre como será feita a seleção. "Não gostaríamos que a seleção desses profissionais fosse por pouco tempo ou que sejam selecionadas pessoas que não tenham conhecimento da saúde indígena. Por isso, gostaríamos que o controle social acompanhasse de perto esse trabalho", expôs.
Antônio Alves de Souza explicou às lideranças que é fundamental o acompanhamento do Controle Social e conta com a participação de toda a comunidade Guarini no processo. "O Ministério do Planejamento entende a especificidade da saúde indígena e estuda a melhor forma de contratação para todo o País, que deve ser o concurso público. Isso não foi possível este ano. Mas, continuaremos trabalhando para que todos os indígenas do Brasil tenham a atenção à saúde básica atendidos em sua integralidade da melhor maneira possível."
Veja as publicações sobre o PSS no Diário Oficial da União:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=94&data=29/09/2011
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=29/09/2011&jornal=3&pagina=95&totalArquivos=200
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38101
PIB:Sul
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