Ambientalistas que fazem vigília em uma área em que defendem a manutenção de uma reserva indígena no Setor Noroeste, em Brasília, entraram em confronto com os seguranças particulares da Construtora Emplavi na manhã desta segunda-feira (17). Um grupo de jovens foram agredidos com armas de choques e cassetetes. A Polícia Militar estava presente no momento da agressão e alegou que não poderia agir por se tratar de área privada.
Antônio Francisco, o manifestante agredido pelos seguranças com a arma de choque, é jornalista e documentárista. Ele disse que desde 2007 está registrando todas as ações que estão sendo realizadas no Setor Noroeste. "Fui buscar um melhor ângulo, uma posição mais adequada para fazer o trabalho e tomei o choque", disse.
O capitão da PM Caldeira, que está no local, confirmou que o uso de arma de choque é ilegal. Ele recomendou que o manifestante agredido fosse à delegacia para registrar ocorrência do fato. Mas Antônio Francisco alega que o seguranças têm que ser presos em flagrantes, já que é proíbida.
Os manifestantes alegam que a Emplavi e a Construtora João Fortes estão desrespeintando uma decisão judicial da juíza Clara da Mota dos Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal do DF, que do dia 14 de outubro teria proíbido as obras na área de litígio até o dia 27 de outubro.
Segundo a a assessoria da Justiça Federal do DF, a juíza pretende realizar no próximo dia 27 uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para decidir a situação do Setor Noroeste. Até a data, nenhum obra pode ser realizada nos 50 hectares reinvidicados pelos índios.
O engenheiro responsável pela obra da Emplavi estava no local e presenciou todo o conflito entre os seguranças e os ambientalistas. Ele se recusou a falar com o G1 sobre o confronto. A assessoria de imprensa da construtora ficou de encaminhar uma nota até o fim do dia.
O advogado da João Fortes, Demas Correia Soares, alegou que a construtora tem a escritura pública e o alvará de construção. "Com essa documentação poderíamos fazer as obras. Não fomos intimados da decisão. Para evitar litígio, a direção da João Fortes determinou que as obras fossem paradas", afirmou Soares.
Os índios não estavam presente no início do conflito entre os ambientalistas e seguranças. Os indigenas chegaram quando a situação estava mais controlada. Um representates deles disse apenas que não vão falar mais sobre o caso até ter uma decisão oficial da Justiça.
Os manifestantes derrubaram a cerca do canteiro de obras da construtora João Fortes, quebraram as tendas e retiraram uma caixa d´água. Em seguida, eles fizeram uma fogueira com o material.
Brasal
Os índios e as construtoras disputam a posse de uma área no Setor Noroeste, uma das mais valorizadas do Distrito Federal, onde o metro quadrado construído, vendido na planta, supera R$ 10 mil. Na última terça-feira, estudantes, índios e seguranças particulades da Brasal Incorporações entraram em conflito.
O confronto teve início após funcionários da construtora Brasal chegarem para fazer a limpeza do terreno, onde a empresa pretende construir um edifício com 72 apartamentos de três e quatro quartos e 12 duplex com cobertura privativa, cujas áreas vão de 126 m² a 325 m².
Mas as obras no terreno da Brasal foram suspensas na sexta-feira (14). De acordo com o delegado Marcelo Araújo, que acompanhou as discussões na sexta, a Funai vai organizar uma nova reunião "para que as partes envolvidas cheguem a um denominador comum".
Segundo o indígena Tainã, em entrevista dada ao G1 no dia 14, o novo encontro deve acontecer nesta terça-feira (18) e também contará com membros do Ministério Público e da Terracap. Ele disse que o objetivo é das discussões iniciar o processo de demarcação do território da reserva.
Disputa judicial
Os índios reivindicam uma área de 50 hectares no Noroeste e questionaram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a isenção de outra juíza, Candice Lavocat Galvão Jobim, da 2ª Vara da Seção Judiciária do DF, para julgar uma ação civil pública sobre a posse do terreno.
Candice é irmã de Marcelo Galvão, procurador-geral do DF durante a gestão de José Roberto Arruda (2006-2010). Antes de ocupar o cargo, ele era consultor jurídico do GDF, vinculado ao gabinete do vice-governador e, segundo o processo proposto pelos índios, teria participado de estudos de implantação do Noroeste.
Na última quarta-feira (5), foi cassada a liminar que proibia construção na área indicada até o final do processo. A decisão foi publicada no Diário Judicial no dia 6 e divulgada no dia 11.
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/10/segurancas-usam-arma-de-choque-para-controlar-conflito-no-noroeste.html
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins
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