A Defensoria Pública de Caarapó iniciou o projeto "Kurumim Orube", que significa "Criança Feliz", que deverá emitir certidão de nascimento para 2,2 mil crianças da aldeia Tey Kuê, localizada no município a 290 quilômetros de Campo Grande.
O defensor público de Caarapó e coordenador da ação, Rodrigo Zoccal Rosa, realizou nessa segunda-feira (25), a primeira reunião do projeto com a presença do chefe de coordenação técnica local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Adão Candado, chefe local da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Adalberto Araújo e o cacique da aldeia, Israel.
O projeto tem como objetivo assegurar às crianças, inicialmente de 0 a 12 anos, das aldeias indígenas de Caarapó, a emissão das certidões de nascimento, pois a grande maioria das crianças indígenas possuem apenas o registro administrativo de nascimento indígena (Rani), documento da Funai.
No dia 10 de agosto será realizada uma palestra pelo defensor público para a população indígena da aldeia Tey Kuê, a maior da região e a primeira a ser beneficiada com o projeto, dividido em quatro etapas.
"Muitos indígenas tem medo de perder benefícios. Por isso na palestra será abordada a importância do registro civil para todos, como direito constitucional, não significando a perda da condição de indígena, nem de sua etnia", explica o defensor público, Rodrigo Zoccal.
Nos dias 19 e 20 de agosto um mutirão de atendimento, com o apoio de aproximadamente 50 servidores da Defensoria Pública, Funai e Funasa, será feita a coleta das Ranis que serão encaminhadas para a Fundação Nacional do Índio para atualização dos dados e ao cartório de registro civil. A data de entrega das certidões de nascimento ainda será definida.
Ainda como parte do projeto o defensor público irá realizar uma reunião com a diretoria do hospital municipal de Caarapó para conscientizar e encaminhar os pais dos recém nascidos ao cartório de registro civil do município para que seja feito o registro de nascimento gratuito.
Dourados
Nos dias 18 e 19 de junho deste ano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que coordena por intermédio da defensora pública de 2ª Instância, Neyla Ferreira Mendes, o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), realizou um mutirão de atendimento na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru, em Dourados.
Na ocasião foram emitidos 10.467 mil documentos. Foram 7,7 mil certidões de nascimento, 867 CPF's, 310 carteiras de trabalho, 590 RG's e 1 mil registro administrativo de nascimento indígena (Rani) - documento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=196086
PIB:Mato Grosso do Sul
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