MPF/TO intermedeia destinação de patrimônio de programa de compensação indígena

Veículos comprados com recursos do Procambix desviados para quatro aldeias estão em nome da Funai, mas devem ser usufruídos por toda a comunidade
MPF/TO intermedeia destinação de patrimônio de programa de compensação indígena

O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano participou ontem, 11 de agosto, de uma reunião com lideranças da etnia xerente na aldeia Brupré para buscar uma solução ao conflito gerado entre os índios pelo patrimônio deixado pelo extinto Programa de Compensação Ambiental Xerente, o Procambix. Após conhecimento de que o programa não seria renovado pela Investco, empresa administradora da UHE de Lageado, algumas lideranças retiraram quatro automóveis e três motocicletas que estavam sob guarda da Associação Indígena Akwe (AIA), o que levou o atual presidente, Paulo Carlos Xerente, a requerer atuação do MPF para definir o destino dos veículos, que estão em nome da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas foram comprados com recursos da empresa como suporte aos projetos de mitigação pelo impacto sofrido pelos índios com o enchimento do lago.

Os veículos retidos pelos índios são um Gol, atualmente na aldeia Paraíso, outro Gol na aldeia Nova, um Uno na aldeia Morrão e uma F-350 na aldeia Salto. "O convênio acabou, mas queremos manter a associação. Os veículos devem servir a todos", finalizou o presidente da AIA. Paulo explicou que, apesar de ser o presidente da AIA, não poderia requerer sozinho os veículos, pois legalmente estão em nome da Funai. A maioria das lideranças decidiu que os veículos devem ser devolvidos para uso comum, e três motos já foram devolvidas.

Manzano salientou que respeita o direito às manifestações dos índios, mas repudia qualquer ato de retenção de bens ou mesmo pessoas como forma de pressão. Quanto aos veículos retirados da sede da AIA, disse que o diálogo é a melhor forma de solução, mas que medidas sérias podem ser tomadas em caso de recusa espontânea em devolver os bens após o prazo determinado. O procurador ressaltou, em referência à fala de uma das lideranças, que a Funai não é tutora dos índios, que devem por si mesmos buscar sua autonomia. "A Funai existe para prestar proteção às comunidades indígenas, para evitar que seus costumes e bens sejam afrontados", explicou.

Reestruturação da Funai - A segunda parte da reunião tratou de dúvidas dos índios em relação ao processo de reestruturação pela qual passa a Funai. "Esperamos que a Funai construa uma política indigenista para as aldeias xerente", salientou Paulo Carlos. O coordenador da Funai Cleso Fernandes explicou que a antiga coordenação regional será substituída por coordenações técnicas locais, que estão em fase de mobiliamento e contratação de servidores, já aprovados em recente concurso.

Cleso também ouviu diversas reclamações de servidores da Funai, que teriam presenciado a retirada dos veículos e não teriam feito nada para impedir. "De maneira dissimulada eles incentivaram os índios a fazer isso. Se não forem tomadas medidas contra estes servidores, poderão haver caciques brigando uns contra os outros", explicou a liderança xerente.

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/procurador-intermedeia-destinacao-de-patrimonio-de-programa-de-compensacao-indigena

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