Cooperação financeira entre ministérios é para o uso de tecnologias voltadas ao monitoramento e georreferenciamento de dados nas TIs na Amazônia Legal.
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), ligado ao Ministério da Defesa, reforçou o apoio técnico às operações de desintrusão conduzidas pelo governo federal. O incremento se dá a partir de uma cooperação financeira firmada com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para o uso de sistemas e licenças de softwares voltados ao monitoramento e georreferenciamento de dados nas Terras Indígenas (TI) na Amazônia Legal.
As atividades do acordo, oficializado em outubro com a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) no 04/2025 - MPI/Censipam, já foram iniciadas.
Com o repasse dos recursos previstos no TED, o Censipam trabalha, agora, na elaboração de múltiplos painéis, mapas e relatórios, desenvolvidos a partir de imagens de satélite de altíssima resolução e ferramentas de processamento geoespacial por meio das tecnologias disponíveis.
Tecnologias são usadas para auxiliar processo de desintrusão
Segundo o ministério da Defesa, o objetivo com o uso das tecnologias é gerar conhecimento estratégico para auxiliar nas políticas públicas não só do MPI, como também dos órgãos e entidades que integram o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
O grupo tem como finalidade "propor medidas para efetivar o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de seus territórios, respeitado o princípio do diálogo intercultural".
Os trabalhos contemplam o monitoramento de Terras Indígenas que estão sob ações judiciais, como as TI Yanomami, Kayapó, Uru-Eu-Wau-Wau e Vale do Javari, além de áreas já desintrusadas, entre elas Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira-Bacajá, Munduruku, Karipuna e Arariboia.
O acompanhamento se estenderá também à fase de pós-desintrusão, para garantir o controle contínuo do território e o apoio à efetividade das políticas públicas.
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