As Cicatrizes do Garimpo em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira

As Cicatrizes do Garimpo em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira

26 de abril de 2024
Martha Fellows, Ane Alencar, Rafaella Silvestrini, Cesar Diniz, Luiz Cortinhas, Nathalia Carvalho, Julia Shimbo

Terras Indígenas são os territórios onde múltiplas sociedades indígenas vivem e expressam suas visões de mundo (Little, 2002). Essas áreas, delimitadas e recortadas ao longo de todo território nacional, têm como propósito resguardar os direitos fundamentais dos indígenas (Eloy Amado, 2015). No entanto, a força da lei não tem sido suficiente para garantir a integridade desses territórios e sua população constantemente é afetada por atividades econômicas, muitas vezes ilegais. A mineração ilegal, principalmente a realizada em garimpos de aluvião para e exploração de ouro, é uma dessas atividades que gera impactos ecológicos e socioculturais diretos onde se instala. Estampando jornais e revistas, os garimpos receberam mais atenção nos últimos anos por causa dos seus impactos negativos à saúde, modo de vida e soberania territorial, cultural e ancestral (Senra et al., 2023).

Para entender onde estão e a gravidade das cicatrizes do garimpo na Amazônia indígena, esta nota técnica visa apontar o impacto destas atividades sob a lente político-legal e geoespacial. Neste sentido, foram analisados os principais atos normativos que orientam o tema; na sequência foi avaliado o tamanho e distribuição das áreas sob influência do garimpo nas TIs, seus arredores e bacias hidrográficas no bioma Amazônia no Brasil, ao longo das últimas três décadas.

Leia a nota técnica.

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