Tribunal do Brasil dá duro golpe em enorme projeto de mina de ouro na Amazônia
abril 26, 2022
Dores Araújo
Um tribunal federal brasileiro confirmou na segunda-feira a suspensão da licença ambiental para o que será a maior mina de ouro a céu aberto na floresta amazônica do país, desferindo um golpe para a empresa canadense por trás do projeto.
A Belo Sun Mining Corp. recorreu da mesma decisão judicial de 2017, que considerou que a consultoria da empresa com os indígenas locais e o estudo dos impactos sociais e ambientais do projeto não atendem aos padrões exigidos pela National Indian Corporation.
Em uma votação de 3 a 0, o tribunal manteve sua decisão anterior. O Bello Sun pode recorrer da decisão a um tribunal superior.
O projeto Volta Grande da empresa está localizado às margens do Rio Zingo, no estado do Pará. Está localizada a cerca de 20 quilômetros de Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo.
A Barragem de Belo Monte reduziu a vazão na extensão Volta Grande do Rio Zingo, onde está localizado o projeto Belo Sun. Entre outras influências, a população de peixes diminuiu, um alimento básico para a população local.
Lorena Coraya, uma líder de Iowa Village, disse à Associated Press por telefone: "Minha comunidade não foi consultada sobre o projeto Belo Sun. O projeto Belo Monte teve um grande impacto no Xingu. O segundo projeto pode significar a morte de pessoas."
O Bello Sun argumentou que já havia consultado os indígenas e que a comunidade mais próxima ficava a mais de 10 quilômetros de distância.
O Ministério Público Federal afirma que a empresa considerou apenas as áreas designadas oficialmente, devendo também ser consideradas as comunidades aborígenes fora dessas localidades.
Contactado por telefone e e-mail na segunda-feira, o escritório da Bello Sun no Brasil não respondeu aos pedidos da AP para comentar a decisão do tribunal ou se iria recorrer.
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Segundo a empresa, o projeto abrange 2.400 hectares (5.930 acres).
"Esta é mais uma vitória dos indígenas e da Volta Grande do Xingo", disse o procurador federal Felício de Arago Pontes Jr. em mensagem de texto.
"Eles sabem que um projeto de mineração pode ter efeitos devastadores na área. A decisão mostra a resiliência desses moradores.
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