Indígenas isolados sofrem grave risco de extermínio
Mariana Belmont
09/09/2021
Enquanto escrevo essa coluna, se encerrou mais um dia de julgamento sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal. Escrevo desejando coerência e respeito aos que aqui já estavam antes de qualquer um daqueles ministros ou lobistas do agronegócio. A tese do marco temporal restringe os direitos indígenas, e é defendida pelo agronegócio, claro, representados pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Para eles, os povos indígenas só têm direito as terras que estavam ocupando no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Um absurdo, e os absurdos não acabam e todos os dias são outras urgências nos territórios indígenas. Grileiros, madeireiros, garimpeiros e pistoleiros estão esfregando as mãos. Falta pouco para quatro territórios na Amazônia com presença de indígenas isolados perderem a proteção legal e serem invadidos, desmatados e devastados. Se isso ocorrer, a sobrevivência desses indígenas está seriamente ameaçada. Para evitar essa tragédia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa agir e renovar as respectivas portarias que interditam esses territórios. Para isso, um coletivo de organizações indígenas e indigenistas lançou uma petição para recolher assinaturas e aumentar a pressão sobre o governo federal e a Funai para renovar as portarias que protegem Terras Indígenas (TIs) pertencentes a povos isolados. Pelo senso de urgência e pelo fato de o governo ter demonstrado pouca efetividade ou preocupação em garantir a segurança desses povos originários, a campanha convida a população a se comprometer com a causa e a tomar uma atitude para salvar a vida desses povos.
Encabeçada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a petição online será endereçada ao presidente da Funai, Marcelo Xavier. A renovação das portarias é atribuição da referida autarquia. De acordo com a própria Funai, "a importância de se interditar áreas com presença de grupos de índios isolados é para garantir o direito desses povos ao seu território, sem a necessidade de contatá-los, respeitando assim, a vontade do grupo de se manter isolado. Como não é definitivo, pois a proteção permanente do território depende da conclusão do processo de demarcação -, o instrumento normativo precisa ser renovado de tempos em tempos". A campanha tem como foco pressionar a Funai para a renovação de quatro portarias que vencem até janeiro de 2022. As referentes às Terras Indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Piriti (RR) têm a validade expirada ainda em 2021. Já em janeiro do próximo ano, vence o efeito do instrumento normativo que protege a TI Ituna-Itatá (PA). Caso as portarias não sejam renovadas, os habitantes originais desses territórios estarão totalmente desprotegidos, sob sério risco de serem dizimados pela ação de invasores - que têm intensificado a presença e degradação ambiental na área nos últimos meses. O caso mais urgente é o da TI Piripkura, cuja portaria expira em 18 de setembro. Localizada na região Noroeste de Mato Grosso, o território é onde vivem Tamanduá e Baita, dois remanescentes de um grupo quase todo dizimado por invasores. Uma outra sobrevivente Piripkura, Rita, atualmente vive com os Karipuna, em Rondônia. Como muitos detalhes sobre a vivência de Tamandua e Baita na floresta até hoje são desconhecidos, e diante de alguns vestígios, acredita-se que possa haver mais sobreviventes dos Piripkura no território.
Em um apelo urgente publicado em vídeo pela Survival International, Rita pede a sobrevivência de seus parentes isolados e avisa: "Tem muita gente aqui... Vão matar eles dois. Se matar, aí não tem mais". Entre as terras indígenas habitadas por indígenas isolados, o território Piripkura foi o mais afetado por desmatamentos ilegais em 2020. Entre agosto do ano passado a abril deste ano, 2.132 hectares de floresta da TI Piripkura foram destruídos ilegalmente. Apenas em março de 2021, uma área de 518 hectares foi aberta clandestinamente no território. A extensão equivale ao espaço ocupado por 298 mil árvores. Os dados foram obtidos junto ao Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que é vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações foram compiladas e detalhadas em relatório técnico produzido em parceria pela OPAN e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), o avanço criminoso sobre a TI Piripkura corresponde a uma forma de pressão dos ruralistas que atuam na região para que a portaria de restrição de uso vigente não seja renovada. Em ação encaminhada à Justiça Federal, em que cobra providências para a demarcação da área, o procurador da República Ricardo Pael enfatiza que: "A iminência do vencimento do prazo da portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripikura, associada a atos do atual Governo Federal - como a edição da Instrução Normativa Funai número 9, e declarações do Presidente da República de que não demarcará terras indígenas -, acabam por criar uma indevida expectativa de que a portaria não será renovada, impulsionando as ocupações indevidas e o desmatamento ilegal".
Para a liderança do movimento indígena Angela Kaxuyana, os povos isolados são parte da nossa família, são a parte de nós mais resistente em manter a forma originária, a essência de viver como um povo. "Eles [isolados] são os guerreiros que permaneceram e permanecem de forma muito resistente para manter a sua cultura, sua língua e sua autonomia, acima de tudo". Ela explica ainda que "a Funai precisa renovar as portarias porque hoje é o único mecanismo legal que garante minimamente a segurança de vida dessas pessoas, e dessas populações que estão em uma resistência constante para sobreviver e têm o direito de viver da forma que escolheram, que é a forma como sempre viveram". Kaxuyana convida ainda a sociedade brasileira a assumir um compromisso: "É importante termos um posicionamento contra aquilo que é ameaça à vida e ao direito dessas pessoas. É um dever humanitário. A gente está falando de uma população que está dentro do território nacional que é parte desse país. Então, não tem como fecharmos os olhos e sermos indiferentes a uma população extremamente importante, não somente para a história, mas para a realidade do que é o Brasil hoje".
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Índios:Isolados
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