Visita realizada durante edição projeto MPF na Comunidade em Humaitá confirmou informações prestadas por lideranças indígenas sobre a precariedade da estrutura atual
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), recomendou ao Distrito Sanitário Especiai Indígena (DSEI) de Porto Velho e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que realizem imediatamente todos os reparos necessários ao funcionamento adequado da Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) do município de Humaitá (distante 590 quilômetros de Manaus), com início das obras no prazo máximo de 30 dias.
Como o prédio onde hoje funciona a Casai Humaitá é alugado, o MPF/AM também recomendou que o DSEI Porto Velho e a Sesai iniciem estudos técnicos para adquirir terreno ou imóvel para a construção de nova sede e apresentem os relatórios em 60 dias. Caso seja possível adquirir ou construir a nova sede, relatórios de estudos devem ser enviados ao MPF a cada 15 dias.
Em visita realizada ao local durante a 2ª edição do projeto MPF na Comunidade, em junho deste ano, o procurador da República Julio José Araujo Junior constatou in loco a precariedade na estrutura do espaço que abriga indígenas vindos das aldeias para realizar tratamentos de saúde e exames na cidade. Além de superlotado, um dos espaços da Casai Humaitá onde dormem famílias inteiras é um grande galpão sem paredes. Não há muros para proteger a área nem qualquer escoamento adequado de esgoto e águas servidas.
Lideranças indígenas e representantes de instituições e entidades que atuam junto aos povos indígenas no município também relataram diversos problemas estruturais da Casai Humaitá, durante reunião ocorrida na Terra Indígena Tenharim Marmelos com a participação do MPF/AM. No encontro, os indígenas disseram que muitos doentes se recusam a ir até a cidade para buscar tratamento porque não querem ficar abrigados na Casai durante meses, vivendo em condições precárias.
"A Casai de Humaitá está com as instalações em péssimas condições de conservação, oferecendo riscos de contaminação e desconforto aos pacientes em tratamento, sendo urgente a disponibilização de novas estruturas de acomodação indígena para garantir condições dignas de internação e eficiência nos tratamentos", afirmou o procurador da República Julio Araujo na recomendação.
O DSEI Porto Velho e a Sesai devem responder sobre o acatamento da recomendação no prazo de dez dias, a contar da data de recebimento.
http://www.pram.mpf.mp.br/news/casai-de-humaita-deve-passar-por-reforma-urgente-recomenda-mpf-am
PIB:Tapajós/Madeira
Related Protected Areas:
- TI Tenharim/Marmelos
- TI Tenharim Marmelos (Gleba B)
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.