Governos Estadual e Federal acertam data para apresentar ações aos indígenas

MPF/RS - http://www.prrs.mpf.mp.br - 05/09/2013
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (4), no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), reunião entre representantes das tribos kaingang, guarani e de povos quilombolas para encontrar soluções para os conflitos sobre demarcação de terras no Rio Grande do Sul. Da reunião, as lideranças tiveram o comprometimento dos governos Estadual e Federal para apresentação de medidas concretas para algumas áreas em litígio no Estado até o próximo dia 2 de outubro.

O encontro reuniu mais de 70 pessoas, entre índios, quilombolas e membros do Governo e do Ministério Público Federal. Entre eles, estavam presentes o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe de gabinete do governador, Ricardo Zamora, o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, e o assessor da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aluísio Azanha. Todos foram recebidos pelo procurador regional da República Domingos Sávio Dresch da Silveira, da PRR4, que coordenou os trabalhos.

Logo no início do encontro, Zamora reforçou a informação divulgada pelo governo do Estado, em nota à imprensa, sobre o oferecimento de 6,3 mil hectares em áreas do Estado à União visando à constituição de aldeias indígenas ou o reassentamento de agricultores. As terras são os hortos florestais da Companhia Estadual de Cilos e Armazenagem (CESA) em Água Santa, Cachoeira do Sul e Camaquã, e áreas da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O ministro Gilberto Carvalho disse que compreendia a impaciência e a urgência dos índios e ressaltou o compromisso da Presidência em honrar o direito constitucional dos indígenas. "Ninguém está aqui para enganar ninguém. Viemos propor um método de trabalho. O governo do Estado fez uma proposta que nos agrada muito", declarou.

Os caciques que compunham a mesa, porém, foram enfáticos: disseram que não estavam ali para negociar, mas para reivindicar o "direito histórico" à terra. "Queremos a demarcação oficial, homologada, assinada pela presidente da República e registrada em cartório. Esse é o direito", afirmou o kaingang Augusto Ope da Silva, membro do Conselho de Articulação Indígena Kaingang.

Já o cacique Deoclides de Paula, também kaingang, sugeriu que pelo menos uma das ações já em andamento no Estado seja efetivada até 2 de outubro como, por exemplo, a publicação pela FUNAI do resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação de terras indígenas de Mato Castelhano; expedição de portarias declaratórias de terras indígenas em Irapuá e Votouro Kandoia; homologações pela Presidência da República das terras em Rio dos Índios; pagamento de indenizações com vistas à extrusão de não-índios em Cantagalo, Serrinha, Irapuá ou Nonoai; entre outras demandas. Se alguma delas ocorrer até a data combinada, os índios se comprometeram a se reunir novamente em 7 de outubro com membros dos governos Estadual e Federal e MPF para discutir novas soluções. "Acredito que a reunião cumpriu seu papel de aproximar os interessados. O governo Federal mostrou vontade política de ajudar, inclusive com o aporte de recursos, segundo a palavra do ministro. Agora é partir para novas negociações para resolver os problemas de cada uma das áreas em litígio", resumiu o procurador regional da República Domingos Silveira.



http://www.prrs.mpf.mp.br/app/iw/nti/publ.php?IdPub=70404
PIB:Sul

Related Protected Areas:

  • TI Nonoai
  • TI Irapuã
  • TI Votouro-Kandóia
  • TI Mato Castelhano-FÁg TY KA
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.