MPF/BA realiza reunião para cobrar questões de saúde indígena na região de Teixeira de Freitas

MPF/BA - http://noticias.pgr.mpf.mp.br - 05/08/2013
Foram discutidas a construção de Casas da Saúde Indígena (CASAIs), compra de equipamentos e medicamentos, além da contratação de médicos


O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas (BA) reuniu-se na última quarta-feira, 1o de agosto, em Salvador, com dirigentes da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde para discutir diversas reivindicações indígenas levantadas pelo MPF durante visitas a aldeias no mês de julho. Entre os assuntos abordados, estavam a construção de Casas da Saúde Indígena (CASAIs), a compra de equipamentos e medicamentos, e a contratação de médicos.

A reunião foi realizada pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, com a participação da perita em antropologia do MPF Sheila Brasileiro, o coordenador distrital de saúde indígena Jerry Adriane e o chefe do setor de saúde indígena da Sesai Josmailton Rodrigues, e da estagiária do MPF Tainã Assis Macedo.

Ao serem questionados sobre a construção das casas de saúde, os representantes da Sesai informaram que há previsão de construção de dez CASAIs até 2015 na Bahia, sendo uma delas no extremo sul da Bahia. Sobre a compra de equipamentos médicos, a secretaria disse que os itens odontológicos já estão disponíveis e o material médico está em processo de licitação, devendo se entregue em dois meses.

Acerca da necessidade dos indígenas de encaminhamento por especialistas para realização de exames, a Sesai se comprometeu a averiguar o pleito. Sobre a ausência de profissional médico na equipe que atende as aldeias de Craveiro e Águas Belas, foi dito que existe uma dificuldade em contratar médicos e que uma resposta sobre o assunto será dada em dez dias.

A Sesai ainda afirmou que há um convênio com o governo do Estado da Bahia para a construção de quarenta postos de saúde, sendo três nas aldeias de Tauá, Craveiro e Aldeia Nova, no extremo sul. Por fim, foi discutida a perfuração de poços artesianos, sobre o que a secretaria informou que já existe uma equipe de engenharia destinada ao planejamento na tribo "Aldeia Nova" e que necessita de autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para construir os dois poços requeridos pela aldeia "Dois Irmãos". O MPF se comprometeu a requisitar informações ao órgão.

O MPF irá acompanhar o cumprimento dos prazos dados pela Sesai. Estão sendo conduzidos três procedimentos para acompanhar as questões da saúde indígena no sul do estado: dois sobre a saúde nas aldeias de Cahy-Pequi e Craveiro, na cidade de Prado/BA e outro sobre a falta de médicos e odontólogos na equipe multidisciplinar de saúde indígena da cidade de Itamarajú/BA. Segundo Cristina Melo, outras investigações poderão ser instauradas conforme o desdobramento da atuação da Sesai na região, que deverá beneficiar 13 aldeias.



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