Justiça Federal do Amazonas condena acusados do Massacre do Capacete

Site do ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP - 19/06/2001
Sentença condena treze dos catorze acusados pelo
massacre dos índios Ticuna, doze anos depois do crime.

A juíza da 1ª Vara Federal do Amazonas, Dra. Jaiza Maria Fraxe, em sentença proferida no processo n. 91.00.01.720-5, publicada no DJU em 7 de junho de 2001, condenou treze dos catorze acusados do massacre da Boca do Capacete, a penas que variam de 20 a 25 anos de reclusão.

O massacre, ocorrido em 28 de março de 1988, teve lugar no município de Benjamin Constant, na região do Alto Solimões, próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru. No dia do massacre, representantes das comunidades Ticuna de São Leopoldo, Novo Porto Lima, Bom Pastor e Porto Espiritual foram surpreendidos em uma emboscada, quando se reuniam pacificamente para discutir a morte de um de seus bois por fazendeiros da região.

Wanderley Penha do Nascimento, Raimundo Marques de Oliveira, Alzenir Marques de Oliveira, Francisco Nascimento Ambrósio, Modestino de Souza de Assis, Damião Franco Ferreira de Melo, Itamar dos Santos Pereira, Jonas Gonçalves Pontes, Luiz Muraires Pereira, Nelson Franco Ferreira, João dos Santos Silva, Francisco de Souza Rodrigues e Oscar de Almeida Castelo Branco (este último teria ordenado o crime) foram condenados pelo assassinato de quatro Ticuna, dezenove crimes de lesão corporal e pelo desaparecimento de nove índios, entre os quais crianças.

A demora no julgamento do processo deveu-se, entre outras causas, à discussão sobre a competência federal ou estadual para a apreciação do caso. Houve fortes pressões para que o processo fosse julgado pela justiça estadual. Havia também uma questão sobre a necessidade de julgamento por um tribunal do júri, prevalecendo, ao final, o entendimento de que se tratava de crime de genocídio, atribuído à competência do juiz singular.

O longo tempo decorrido desde o massacre e a morosidade do processo não foram suficientes para fazer com que o ato bárbaro caísse no esquecimento. Grande preocupação do povo Ticuna, a apuração do massacre foi cobrada pelos índios ao longo de todo o processo, em reuniões e reivindicações perante o Ministério da Justiça e aos tribunais, além de campanhas junto à opinião pública.

É a primeira vez que se condena quem quer que seja pelo assassinato de índios no estado do Amazonas. A decisão, todavia, ainda não é definitiva, cabendo recurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
PIB:Solimões

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