Relator da comissão sobre a situação dos ianomâmis apresenta plano de trabalho

Relator da comissão sobre a situação dos ianomâmis apresenta plano de trabalho

Da Agência Senado | 01/03/2023, 13h41

O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1o) o plano de trabalho do colegiado, que tem por objetivo, após audiências e visitas às terras indígenas, propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena, em Roraima.

O plano, que será votado na próxima terça-feira (7), prevê duas viagens ao estado para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. Com as diligências, que incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais. 

De acordo com Dr. Hiran, a comissão fará três audiências púbicas para consultar os setores envolvidos na crise humanitária.

- Essas audiências serão plurais, para que ouçamos indígenas, garimpeiros, sociedade civil e governo. Focaremos nos gargalos e nas falhas de ação do poder público e nas lacunas legislativas. Nosso objetivo é focar em soluções e recomendações ao Poder Executivo - explicou.

Segundo o documento apresentado, a primeira audiência discutirá a situação dos indígenas. Serão convidados:

Um representante dos ianomâmis, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas;
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi;
O presidente do Conselho-Diretor da Missão Evangélica Caiuá, reverendo Geraldo Silveira;
O procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima, Miguel Almeida;
Um representante da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, que trata de populações indígenas e tradicionais; e
Um representante do Instituto Socioambiental (ISA).

A segunda audiência ouvirá representantes dos garimpeiros. Devem comparecer representantes das seguintes entidades:

Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima;
Cooperativa de Garimpeiros de Roraima;
Associação Nacional do Ouro (Anoro); e
Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).

Já a terceira audiência pretende ouvir representantes do governo federal, a partir de indicados pelas pastas:

Ministério dos Povos Indígenas;
Ministério dos Direitos Humanos;
Ministério da Saúde;
Ministério do Meio Ambiente;
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Ministério de Minas e Energia; e 
Ministério da Defesa.

O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), espera que até terça-feira o colegiado conte com mais três participantes, que serão definidos a partir de reunião que pretendem ter com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Seis senadores já manifestaram interesse em participar, entre eles Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP).

A vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pediu na reunião desta quarta que Chico Rodrigues não inclua nos trabalhos da comissão os resultados que teve a partir de viagem que realizou no dia 20 de fevereiro à terra indígena ianomâmi, quando acompanhou atividades do Ministério da Defesa na região. Rodrigues disse que analisará a questão de ordem da senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/relator-da-comissao-sobre-a-situacao-dos-ianomamis-apresenta-plano-de-trabalho

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