Sede da Funai em Chapecó está interditada há 4 meses

NDMais - https://ndmais.com.br - 05/02/2020
Órgão atende aproximadamente 20 mil indígenas em Santa Catarina e no Paraná. Cacique diz que a assistência as famílias foi prejudicada.

Com o imóvel interditado há quatro meses por risco de incêndio e desabamento, a sede da Fundação Nacional do Índio em Chapecó busca por medidas paliativas para continuar os trabalhos.

Desde o episódio da interdição, em setembro do ano passado, a Coordenação Regional Interior Sul, em Chapecó, passou a funcionar provisoriamente junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), localizada no bairro Santa Maria.

Atualmente a casa onde funcionava o órgão está abandonada. O mato alto nas redondezas e as árvores escondem o imóvel. Há quem ainda quem procura o local, mas encontra as portas fechadas.

"Um indígena acabou de sair daqui, ele queria colocar postes na propriedade e veio com alguns documentos, mas não sabia que estava fechado", diz uma comerciantes que trabalha próximo ao local.
Interdição ocorreu em setembro

Segundo a Coordenadora Regional, Azelene Inácio, em setembro do ano passado um técnico da Funai de Brasília esteve em Chapecó e avaliou as condições do imóvel que foi interditado pela Defesa Civil Municipal. O profissional constatou que não havia condições de reforma no atual imóvel.

Azelene explica que diante do relatório produzido pelo técnico, foi possível abrir um edital de licitação para locar um novo espaço que abrigue os trabalhos da Funai do município de forma temporária.

"Ele ajudou a escolher um local para a sede, com os princípios para uma instituição pública", diz. O espaço escolhido fica no bairro Jardim América.

A Coordenadora garante que toda a documentação do novo imóvel está com o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, para dar aval do contrato. A coordenadora acredita que o documento seja deferido nesta semana e a mudança ocorra nos próximos dias.

De acordo com o cacique da Terra Indígena Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, com a interdição da sede a assistência dada às comunidades indígenas foi prejudicada.

"A interdição atrapalhou 80% do trabalho, que já era pouco. (...) O primeiro que deveríamos recorrer era a Funai, mas não tem um local para discutir planejamento, aí lutamos como cacique", diz Idalino.
Efetivo

A Coordenação Regional Interior Sul, em Chapecó, conta com aproximadamente 20 funcionários e duas coordenações técnicas que atendem pessoalmente as lideranças indígenas, sendo uma em Chapecó e outra em Abelardo Luz.

Ao todo, segundo a coordenadora regional, aproximadamente 21.500 mil indígenas do Oeste de Santa Catarina e do Sul do Paraná são atendidos pela sede de Chapecó.

São indígenas das etnias Kaingang, Guarani, Xetá e Xokleng. A área das Terras Indígenas jurisdicionadas totalizam 123.460,97 hectares.

A primeira unidade regional da Funai em Chapecó foi criada em 1985 com a denominação de Delegacia Regional. Em 2009 com a edição do decreto 7.056 foram extintas as Administrações Executivas Regionais de:

Chapecó
Curitiba/PR
Londrina/PR
Guarapuava/PR

Assim, foi criada a Coordenação Regional de Chapecó. Com a edição do Decreto 7.778/2012, passou a denominar-se Coordenação Regional Interior Sul.

A equipe de trabalho da sede da Coordenação Regional e das Coordenações Técnicas Locais totaliza 91 servidores. Possui oito Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, sendo:

CTL Chapecó
CTL Abelardo Luz
CTL Nova Laranjeiras/PR
CTL Guarapuava/PR
CTL Curitiba/PR
CTL Londrina/PR
CTL São Jerônimo da Serra/PR
CTL Guaíra/PR

Projeto-piloto

Sem possibilidade de reforma da antiga sede, a intenção o órgão é construir um novo imóvel no mesmo terreno.

Azelene diz que existe um projeto em Brasília que estuda implantar um modelo padrão de imóvel para as 39 unidades da Funai no país. O esquema piloto deve ser construído em Chapecó, contudo, ainda não se tem um prazo.

O ND fez contato com a Secretária da Funai em Brasília, mas ainda não respondeu o nosso e-mail sobre os próximos encaminhamentos do órgão.




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