Funai não protege as terras indígenas e invasores continuam livres explorando e roubando de forma sistemática madeiras dentro da Terra Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé - PEMPXÀ - www.uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br - 06/07/2015
Após terem recebido informações da ocorrência de exploração ilegal de madeiras na região do Pontal no extremo Norte da Terra Apinajé, no município de Maurilândia (TO). Na última sexta-feira 02/07/15, lideranças Apinajé acompanhadas de servidores da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO) se deslocaram até o local indicado onde confirmaram a existência de árvores derrubadas e serradas prontas para serem transportadas para cidade.

Esses crimes ambientais são recorrentes e constantes. Apesar de inúmeros documentos denunciando o corte e exploração ilegal de madeiras terem sido encaminhados aos órgãos competentes responsáveis pela Fiscalização e Proteção do Território Apinajé, nos últimos anos somente algumas ações isoladas foram realizadas pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI e Polícia Rodoviária Ambiental do Tocantins-CIPRA, no entanto não temos notícias de algum resultado concreto e/ou de alguém que tenha sido efetivamente autuado e punido conforme a Lei.

A falta de atuação firme, rigorosa e permanente da FUNAI e dos demais Agentes do Estado, permite que esses invasores continuem livres para agir de maneira deliberada e impune. Sendo que a lentidão e morosidade dos órgãos públicos responsáveis pela Proteção do Território Apinajé, também contribui diretamente para que esses delitos continuem ocorrendo de forma repetitiva, sem que nenhum suspeito seja investigado, responsabilizado e preso.

Esse é apenas um dos casos que conseguimos monitorar e tomar conhecimento. A realidade é bem mais complexa. É provável que todos os dias e noites em alguma parte do território estejam ocorrendo invasões de caçadores, pescadores, coletores de frutas nativas e exploradores de madeiras, mesmo assim a FUNAI, o MPF e a Polícia Ambiental são incapazes de investigar e apurar quem são os autores desses crimes ambientais.

Nessa época de estiagem, para burlar e confundir as Equipes de Monitoramento Territorial esses delinquentes queimam de forma intencional os campos e as matas para apagar vestígios e ofuscar sinais dos crimes cometidos.

Existem também alguns que de maneira irresponsável e inconsciente insistem em continuar manejando de forma incorreta o fogo, utilizando se de práticas equivocadas que consequentemente implicam em sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente causando irreparáveis prejuízos matériais a toda população indígena e não-indígena da região.

Essa também é uma forma irracional e traiçoeira que esses criminosos inventaram para dificultar e desacreditar o trabalho dos jovens Brigadistas Apinajé, que pelo segundo ano consecutivo atuarão na prevenção e combate às queimadas nesta terra indígena.

Doravante estaremos alertas e vigilantes conscientizando nossa população e cobrando providências da FUNAI, do IBAMA, MPF-AGA e da Polícia Rodoviária Ambiental do Tocantins-CIPRA visando à efetivação da fiscalização para prevenção desses ilícitos. Cabendo ao MPF, às autoridades policiais e judiciárias a apuração desses crimes ambientais e a exemplar punição dos responsáveis; sejam índios ou não-índios.


Terra Apinajé, 06 de julho de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

http://uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br/2015/07/terra-apinaje.html
PIB:Goiás/Maranhão/Tocantins

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