Projeto MPF na Comunidade visita aldeias indígenas e promove palestras em Humaitá (AM)

MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/ - 05/06/2013
Cerca de cem índios Tenharim e Jiahui receberam equipe do projeto com cantos e danças de boas-vindas na aldeia Marmelo, no quilômetro 130 da Rodovia Transamazônica


Enfeitados com pinturas feitas com óleo de babaçu queimado e cocares coloridos na cabeça, os índios Tenharim e Jiahui receberam com cantos tradicionais de boas-vindas os representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) nesta terça-feira, 4 de junho, em visita à aldeia Marmelo, no quilômetro 130 da rodovia Transamazônica (BR-230). A visita, que segue até hoje, é uma das atividades realizadas na segunda edição do projeto MPF na Comunidade, que ocorre até a próxima sexta-feira, no município de Humaitá (a 590 quilômetros ao sul de Manaus).

Os líderes de várias comunidades dos Tenharim e os representantes dos Jiahui manifestaram gratidão em receber a visita do procurador da República Julio José Araujo Junior e do perito em antropologia Walter Coutinho. A ida à aldeia também serviu para conhecer melhor a história dessas etnias e ouvir seus integrantes sobre as possíveis violações aos direitos humanos praticadas contra eles durante a ditadura militar, na ocasião da abertura da rodovia Transamazônica, já que o assunto é objeto de apuração em inquérito civil público instaurado pelo MPF em abril.

Na presença de representantes do MPF, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Prefeitura de Humaitá e do Conselho Indigenista Missionário, os índios Tenharim e Jiahui realizaram uma plenária para apresentar os principais problemas enfrentados pelo grupo, como a precariedade do atendimento em saúde indígena, e também para dialogar sobre a cobrança de pedágio para acesso de veículos ao trecho da BR-230 que corta as terras desses povos, prática considerada por eles uma forma de compensação mínima pelas mortes e problemas trazidos com a abertura da Transamazônica.

O procurador da República Julio José Araujo Junior esclareceu sobre o papel atribuído pela Constituição ao Ministério Público Federal, em especial o de zelar pelo respeito à lei, pela defesa dos direitos humanos e pelo respeito às diferenças socioculturais, e destacou a importância de levar o MPF até as comunidade por meio do projeto. "Estar aqui, vê-los e ouvi-los falar sobre a história de vocês me permite entender melhor os problemas relatados e me dá elementos para saber, com mais clareza, exercer melhor nosso papel constitucional perante a sociedade", ressaltou.

As histórias contadas em meio a lágrias de tristeza e gestos de indignação pelas lideranças Tenharim e Jiahui sobre a abertura da Transamazônica, de acordo com o procurador, precisam ser difundidas para esclarecer a todo o povo brasileiro quanto custou, de fato, a construção dessa 'obra faraônica', há mais de 40 anos. "Esse é o momento para reunirmos elementos que possibilitem ao país reescrever os livros de história usados nas escolas e mostrar que o grande projeto dos anos 70 matou milhares de brasileiros que aqui viviam, destruiu aldeias inteiras, danificou o meio ambiente e trouxe muito sofrimento aos povos indígenas", disse.


Informação e cidadania - Mais de 120 pessoas participaram da palestra de abertura do projeto MPF na Comunidade em Humaitá, na última segunda-feira (3). Os procuradores da República Julio Araujo e Paula Cristine Bellotti distribuíram panfletos informativos sobre as diversas áreas de atuação do MPF e conversaram com os presentes sobre o papel da instituição, esclarecendo em quais situações o órgão pode atuar. As principais dúvidas apresentadas pelos participantes foram relativas à garantia de sigilo do denunciante e à atuação do MPF na fiscalização de prestação de serviços bancários e de telefonia móvel.

Desde o início da manhã de terça-feira, servidores do MPF realizam atendimentos individuais aos cidadãos para recebimento de reclamações e denúncias e esclarecimentos sobre a competência de atuação em cada caso apresentado. Uma nova palestra aberta ao público em geral será realizada nesta quarta-feira, a partir das 19h. O atendimento segue até as 17h de quinta-feira, na sede da Diocese de Humaitá.



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PIB:Tapajós/Madeira

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